AAM INFORMA - FINANÇAS

Municípios do Amazonas recebem R$ 28,6 milhões em repasses de ICMS nesta terça-feira (10)

Os municípios do Amazonas recebem nesta terça-feira (10) o repasse de R$ 28.631.489,61 referente à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor corresponde ao período de arrecadação entre 2 e 6 de março de 2026, conforme relatório divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM).

Do total repassado, R$ 5.726.297,90 foram destinados automaticamente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), conforme determina a legislação. Assim, o valor líquido creditado nas contas das prefeituras foi de R$ 22.905.191,71.

Entre os maiores repasses do período estão os municípios de Manaus, com R$ 17,7 milhões em valor bruto, Presidente Figueiredo, com R$ 1,2 milhão, Coari, com R$ 731,6 mil, Itacoatiara, com R$ 553,2 mil e Parintins, com R$ 385,6 mil. Os valores são distribuídos de acordo com os índices de participação de cada município na arrecadação estadual.

As informações são da área de Finanças do Núcleo Técnico da AAM. Dúvidas: [email protected].

Compartilhe

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]