Os municípios do Amazonas recebem nesta terça-feira (24) o valor de R$ 199.918.703,44 referentes à cota-parte do ICMS. O repasse corresponde ao período de arrecadação de 18 a 20 de fevereiro de 2026 e será creditado ao longo do dia nas contas das prefeituras, conforme dados da Secretaria de Estado da Fazenda.
Do total previsto, R$ 39.983.740,68 serão destinados ao Fundeb, conforme determinação constitucional. O valor líquido a ser creditado aos municípios soma R$ 159.934.962,76, fortalecendo o fluxo financeiro das administrações municipais e garantindo recursos para manutenção de serviços públicos essenciais.
Entre os maiores valores brutos estão Manaus, com R$ 124.136.760,02, Presidente Figueiredo com R$ 8.517.004,58, Coari com R$ 5.108.410,67 e Itacoatiara com R$ 3.862.829,19. Todos os demais municípios também receberão os valores proporcionais, assegurando a distribuição constitucional da receita estadual.
O presidente da Associação Amazonense de Municípios, Anderson Sousa, reforçou a importância da gestão responsável desses recursos. “O ICMS é uma receita estratégica para os municípios. Planejamento e responsabilidade fiscal são fundamentais para garantir equilíbrio financeiro e continuidade das políticas públicas”, afirmou.
Solicite mais informações através da área de Finanças do Núcleo Técnico da AAM: [email protected]
