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Municípios do Amazonas recebem R$ 18,9 milhões em repasses de ICMS com crédito realizado nesta terça-feira (2)

Os municípios do Amazonas recebem nesta terça-feira (2) o repasse de R$ 18.973.650,95 referente ao ICMS, conforme dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM). O crédito corresponde ao período de arrecadação de 24 a 28 de novembro e inclui R$ 3.794.730,17 destinados ao Fundeb. As informações constam na listagem oficial de rateios repassados pela Sefaz-AM.

O valor líquido transferido aos municípios soma R$ 15.178.920,78. Manaus recebeu o maior montante, seguida por Presidente Figueiredo, Coari, Itacoatiara, Parintins e Manacapuru, mantendo a tendência de maior participação das economias de maior porte na composição do índice de repasse. Os dados reforçam a importância do ICMS para o financiamento de serviços públicos essenciais em todas as regiões do estado.

A AAM acompanha sistematicamente os repasses e orienta os gestores quanto ao planejamento financeiro municipal. O presidente da Associação Amazonense de Municípios, Anderson Sousa, afirmou: “Seguimos atuando para garantir que cada município tenha as condições necessárias para enfrentar seus desafios fiscais e fortalecer suas políticas públicas. Nosso compromisso é apoiar prefeitos e prefeitas com informações precisas e articulação institucional permanente.”

Com a continuidade dos repasses semanais, a expectativa é de que os municípios mantenham estabilidade no fluxo financeiro ao longo de dezembro. As informações são da área de Finanças do Núcleo Técnico da AAM. Dúvidas podem ser encaminhadas para financas@aam.org.br.

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Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

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  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

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Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br