Os municípios do Amazonas recebem nesta terça-feira (31) o repasse de R$ 14.977.841,96 referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, correspondente ao período de arrecadação de 23 a 27 de março de 2026. Do total, R$ 3.744.460,47 são destinados ao Fundeb, recurso vinculado ao financiamento da educação básica.
Os valores são distribuídos entre os 62 municípios amazonenses conforme os índices definidos pela Secretaria de Estado da Fazenda. Entre os maiores repasses estão Manaus, com R$ 9,3 milhões, Parintins com mais de R$ 201 mil, Itacoatiara com cerca de R$ 289 mil e Coari com R$ 382 mil em valores brutos de ICMS.
O presidente da Associação Amazonense de Municípios, Anderson Sousa, reforça a importância do repasse para a manutenção dos serviços públicos locais. “Os repasses de ICMS são fundamentais para garantir o funcionamento das prefeituras, principalmente nas áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura. É um recurso que impacta diretamente a vida da população nos municípios.”
A distribuição regular desses recursos permite o planejamento das gestões municipais e contribui para o equilíbrio financeiro das prefeituras, especialmente no interior do estado, onde o ICMS representa uma das principais fontes de receita.
As informações são da área de Finanças do Núcleo Técnico da AAM. Dúvidas: [email protected].
