Os municípios do Amazonas recebem nesta terça-feira (17) o repasse de R$ 51.764.311,03 em recursos de ICMS, referente ao período de arrecadação entre os dias 9 e 13 de março de 2026. O valor bruto totalizou R$ 64,7 milhões, com destinação de R$ 12,9 milhões ao Fundeb, conforme dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM).
Entre os municípios com maiores valores líquidos repassados estão Manaus, com R$ 32,1 milhões, Presidente Figueiredo, com R$ 2,2 milhões, Itacoatiara, com R$ 1 milhão, e Coari, que recebeu R$ 1,3 milhão. Outros municípios também registraram repasses relevantes, como Parintins, Manacapuru e Maués, fortalecendo o fluxo financeiro das gestões municipais.
Os recursos provenientes do ICMS são fundamentais para a manutenção dos serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, além de contribuírem diretamente para o equilíbrio fiscal das prefeituras. A distribuição segue critérios estabelecidos pela legislação estadual, garantindo a transferência regular aos 62 municípios.
O presidente da Associação Amazonense de Municípios, Anderson Sousa, destacou a importância da previsibilidade desses repasses para o planejamento das gestões. “O ICMS é uma das principais fontes de receita dos municípios. Esse repasse regular garante que os prefeitos consigam manter serviços essenciais e planejar investimentos com mais segurança”, afirmou.
A AAM reforça a importância do acompanhamento técnico desses repasses para garantir uma gestão eficiente dos recursos públicos. As informações são da área de Finanças do Núcleo Técnico da AAM. Dúvidas: [email protected].
