Os 62 municípios do Amazonas recebem nesta terça-feira (4) o repasse de R$ 39.527.526,74 referentes à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), correspondente ao período de 27 a 31 de outubro de 2025. O valor é creditado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM).
De acordo com a listagem divulgada pela Sefaz-AM, o total líquido destinado aos municípios é de R$ 31.622.021,41, após o desconto da parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que recebe R$ 7.905.505,33. A arrecadação bruta do período soma R$ 158.110.106,96.
Entre os municípios com maiores repasses estão Manaus, com R$ 24,5 milhões; Coari, com R$ 1 milhão; e Presidente Figueiredo, que recebe R$ 1,68 milhão. Outros municípios também registram repasses expressivos, como Itacoatiara (R$ 763,7 mil), Parintins (R$ 532,4 mil) e Manacapuru (R$ 530,8 mil).
O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, destaca que os repasses do ICMS são fundamentais para o equilíbrio fiscal das administrações municipais. “Esses recursos são essenciais para garantir o funcionamento dos serviços públicos e o cumprimento das obrigações das prefeituras. A AAM segue acompanhando semanalmente esses repasses e defendendo que os municípios tenham mais autonomia e previsibilidade financeira”, afirma.
As informações são da área de Finanças do Núcleo Técnico da AAM. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail financas@aam.org.br.
