AAM INFORMA - FINANÇAS

Municípios do Amazonas recebem mais de R$ 12,6 milhões em repasses de ICMS nesta terça-feira (3)

Os municípios do Amazonas recebem nesta terça-feira (3) o repasse de R$ 12.619.842,82 referente à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme dados da Secretaria de Estado da Fazenda. Os valores correspondem ao período de arrecadação de 26 a 30 de janeiro de 2026 e estão creditados nas contas das prefeituras.

Do total repassado, R$ 2.523.968,55 são destinados ao Fundeb, enquanto o valor líquido transferido aos municípios soma R$ 10.095.874,27. Manaus concentra o maior volume de recursos, com repasse bruto de R$ 7.836.117,26. Também se destacam Presidente Figueiredo, Coari, Itacoatiara, Parintins e Manacapuru entre os maiores valores recebidos.

A Associação Amazonense de Municípios acompanha de forma contínua os repasses constitucionais, oferecendo suporte técnico aos gestores municipais para o planejamento financeiro e a correta aplicação dos recursos públicos.

Segundo o presidente da AAM, Anderson Sousa, “a regularidade dos repasses de ICMS é essencial para a saúde financeira dos municípios. A AAM trabalha para garantir que os prefeitos tenham informação e orientação para usar esses recursos de forma estratégica em benefício da população”.

A listagem oficial dos rateios foi divulgada pela Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas. As informações são da área de Finanças do Núcleo Técnico da AAM. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].

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Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]