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Municípios do Amazonas podem participar de edital do Ministério das Mulheres com recursos de R$ 10 milhões para fortalecimento das políticas públicas de gênero

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) informa os municípios do Amazonas sobre o novo edital lançado pelo Ministério das Mulheres. O chamamento público disponibiliza R$ 10 milhões para apoiar Secretarias e Organismos Municipais de Políticas para as Mulheres, por meio da doação de veículos e do fortalecimento da gestão local das políticas de igualdade de gênero.

A iniciativa é voltada a municípios com até 100 mil habitantes que possuam estrutura formal dedicada às políticas para as mulheres. O objetivo é ampliar a capacidade técnica e operacional das gestões locais para implementar, monitorar e fortalecer ações voltadas à equidade de gênero, combate à violência e promoção da autonomia feminina.

O edital integra o eixo de Apoio à Estruturação dos Organismos Municipais de Políticas para as Mulheres (OPMs) e prevê inscrições até o dia 24 de outubro de 2025, via plataforma digital do Ministério das Mulheres. A AAM recomenda que os municípios interessados verifiquem a elegibilidade, identifiquem o setor responsável pela política de gênero e realizem o envio da documentação exigida dentro do prazo.

O presidente da AAM, Anderson Sousa, destacou a relevância do chamamento público e reforçou o compromisso da entidade com o fortalecimento das políticas sociais. “A promoção da igualdade de gênero é essencial para o desenvolvimento humano e institucional dos municípios. A AAM apoia integralmente as iniciativas que ampliam as condições de trabalho dos órgãos municipais e fortalecem o papel das mulheres na gestão pública e na sociedade”, afirmou.

As informações são da área de Assistência Social do Núcleo Técnico da AAM. Dúvidas e orientações podem ser encaminhadas para o e-mail assistenciasocial@aam.org.br.

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Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

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Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br