O Ministério da Saúde atualizou as normas de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), que passam a vigorar ainda este ano e exigem atenção redobrada das gestões municipais. As mudanças afetam diretamente a forma de repasse dos recursos e estabelecem novos critérios de desempenho para as equipes de saúde que atuam na linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS).
A medida redefine parâmetros do Piso da Atenção Primária (PAB), amplia a vinculação dos repasses a indicadores de qualidade e fortalece a necessidade de atualização permanente dos cadastros no sistema e-SUS. Segundo especialistas, a adequação é fundamental para que os municípios não sofram perdas financeiras e consigam manter a regularidade no atendimento à população.
No Amazonas, a preocupação é ainda maior devido às particularidades regionais, como longas distâncias geográficas, dificuldade de transporte e limitações de conectividade em comunidades ribeirinhas e rurais. Esses fatores tornam o cumprimento das novas exigências um desafio adicional para as equipes locais de saúde.
O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, destacou a relevância da atualização:
“A Atenção Primária é o coração do SUS e precisa de recursos garantidos para chegar a todos os amazonenses, inclusive nas localidades mais isoladas. A AAM está atenta a essas mudanças e seguirá ao lado dos prefeitos e prefeitas para que nenhum município seja penalizado. Nosso compromisso é assegurar que as gestões tenham suporte técnico e institucional para enfrentar essa transição com segurança”, afirmou.
A AAM recomenda que secretários municipais e equipes técnicas acompanhem atentamente as orientações do Ministério da Saúde e mantenham seus registros atualizados. A entidade também reforça a disponibilidade do Núcleo Técnico de Saúde para prestar apoio aos municípios.
Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail saude@aam.org.br.
