Teve início nesta quinta-feira (05/06) o prazo para que os municípios encaminhem ao Ministério da Cultura o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) referente ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura. A medida marca mais uma etapa fundamental na execução da lei, que visa garantir investimentos contínuos no setor cultural em todo o país.
Para que o PAR seja preenchido corretamente, os gestores municipais devem, obrigatoriamente, realizar audiências públicas com os artistas e agentes culturais locais. O objetivo é promover a escuta democrática da sociedade civil sobre as atividades que serão financiadas com os recursos federais.
Essa etapa é especialmente importante para os gestores do Amazonas, que precisam garantir que os investimentos previstos reflitam a diversidade cultural de seus territórios e atendam às demandas locais. A Associação Amazonense de Municípios (AAM) está à disposição para apoiar as prefeituras nesse processo por meio de seu Núcleo Técnico, que conta com uma área exclusiva voltada para Cultura e Turismo. A técnica responsável é Ellen Mendonça, disponível pelo e-mail: culturaeturismo@aam.org.br.
“A AAM está ao lado dos prefeitos e prefeitas na luta por mais recursos e autonomia. Seguiremos trabalhando incansavelmente por um Amazonas mais justo e fortalecido, inclusive por meio do fortalecimento da cultura local, que é um patrimônio do nosso povo”, destacou o presidente da entidade, Anderson Sousa.
O envio do PAR deve ser feito exclusivamente pela plataforma TransfereGov. Municípios que não cumprirem os prazos e requisitos estabelecidos poderão perder o repasse dos recursos referentes ao segundo ciclo da Aldir Blanc 2. A AAM orienta que os gestores culturais fiquem atentos às datas e recomenda que procurem apoio técnico especializado caso tenham dúvidas durante o preenchimento do plano.
O Ministério da Cultura também disponibilizou um guia completo para auxiliar os gestores no preenchimento do Plano de Aplicação de Recursos (PAR) da Aldir Blanc 2 – Ciclo 2. O material pode ser acessado gratuitamente no site do MinC e oferece orientações detalhadas sobre cada etapa do processo, incluindo exemplos práticos e informações sobre a documentação necessária. O objetivo é garantir maior clareza e agilidade no envio das informações pelos entes federativos.
🔗 O guia está disponível em: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/guia-que-orienta-preenchimento-do-plano-de-aplicacao-de-recursos-da-aldir-blanc-esta-disponivel-no-site-do-minc
Mais informações podem ser acessadas no portal oficial do Ministério da Cultura: www.gov.br/cultura
