Ir para o conteúdo
Imagem do WhatsApp de 2025-05-22 à(s) 10.51.38_857ee18e

Municípios amazonenses pleiteiam recursos para moradia e infraestrutura em encontro com Ministério das Cidades

Gestores municipais do Amazonas participaram, na tarde de ontem (21), de uma reunião institucional no Ministério das Cidades, em Brasília. A agenda, promovida pela Associação Amazonense de Municípios (AAM), teve como foco apresentar demandas voltadas à melhoria da infraestrutura urbana e rural, além da construção de moradias populares em áreas de risco.

O principal assunto tratado foi a construção de moradias populares no interior do estado por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Os gestores reforçaram a importância de garantir habitação digna como base para o desenvolvimento social e humano, especialmente em municípios que enfrentam déficit habitacional e vulnerabilidades acentuadas por cheias e erosões.

A prefeita de Rio Preto da Eva, Socorro Nogueira, destacou que o município enfrenta uma grande carência de habitações:
“Temos hoje um déficit de cerca de 3.000 casas em Rio Preto da Eva. São famílias que vivem em áreas de risco, em moradias precárias ou que simplesmente não têm onde morar. Esse apoio do governo federal é fundamental para devolver dignidade ao nosso povo.”

Em ofício entregue ao ministério, a AAM solicitou a construção de 3.000 unidades habitacionais a serem distribuídas entre os 61 municípios do interior, com base nas perdas provocadas por inundações, deslizamentos e pela situação precária de moradia em várias comunidades.

O momento da reunião foi considerado estratégico, já que o Governo Federal anunciou, nesta semana, a seleção de 130 mil novas unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida, contemplando famílias em situação de vulnerabilidade e priorizando regiões com maior déficit. A iniciativa reforça a expectativa dos municípios amazonenses em garantir parte dessas unidades para o estado.

Também foram debatidos projetos de pavimentação, recapeamento de vias, construção de calçadas, meio-fio e sarjeta, com atenção especial às áreas rurais, onde a ausência de infraestrutura básica compromete o deslocamento da população e o escoamento da produção local.

Durante o encontro, técnicos do ministério orientaram os representantes sobre os critérios dos programas federais, destacando a importância da elaboração de projetos técnicos bem estruturados.

O presidente da AAM, Anderson Sousa, ressaltou os impactos ambientais e estruturais enfrentados pelos municípios:
“Não podemos permitir que famílias continuem vivendo em áreas de risco ou em regiões sem infraestrutura mínima. Nossos municípios sofrem, ano após ano, com os efeitos das cheias e das estiagens, que agravam ainda mais a situação das comunidades. A tabela de repasses é a mesma dos outros estados, mas o custo amazônico é muito maior. A AAM está aqui para garantir que essas realidades sejam levadas em consideração e que os recursos cheguem onde mais se precisa. Seguiremos firmes na defesa de um Amazonas mais digno e estruturado para todos.”

Com a pauta entregue e o diálogo estabelecido, a expectativa agora é de avanço na formalização de propostas e no acesso aos programas habitacionais e de urbanização. A AAM acompanhará cada etapa ao lado dos municípios, reforçando seu papel de representação e apoio técnico no fortalecimento das políticas públicas no interior do estado.

Compartilhe

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br