O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou, nesta segunda-feira (3), a antecipação do cronograma referente ao 2º ciclo das emendas individuais na modalidade de transferências especiais. O sistema do Transferegov.br já está liberado para ciência e cadastro dos planos de trabalho, com prazo final até o dia 7 de novembro de 2025.
O novo cronograma foi definido por meio do Comunicado nº 39/2025, emitido conjuntamente pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), o MGI, o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento e Orçamento. O documento estabelece as etapas e prazos para execução das emendas parlamentares individuais no orçamento de 2025.
Entre as principais datas, estão a divulgação dos beneficiários no Transferegov.br a partir de 2 de novembro, o período de aceite e envio dos planos de trabalho entre 3 e 7 de novembro, a análise setorial até o dia 14, e o processamento e consolidação das informações até 26 de novembro. A execução orçamentária das emendas está prevista para iniciar em 27 de novembro.
Para o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson José de Sousa, a antecipação do cronograma reforça a importância de atenção dos gestores municipais às etapas do processo. “A AAM tem mantido acompanhamento técnico constante para garantir que os municípios do Amazonas acessem os recursos de forma ágil e segura. É fundamental que os gestores observem os prazos e cadastrem corretamente os planos de trabalho no Transferegov.br”, destacou.
O Informativo nº 40/2025 da AAM, que contém o cronograma completo e o link do comunicado oficial, está disponível para consulta aqui. Dúvidas ou informações detalhadas podem ser encaminhadas para o e-mail financas@aam.org.br.
