IMG_2072

Manaus sediará amanhã (12) seminário sobre municípios subfinanciados e AAM convoca prefeitos e prefeitas do Amazonas

Manaus sediará amanhã (12) um seminário dedicado ao debate sobre justiça tributária e equidade no financiamento municipal, iniciativa liderada pelo prefeito de Manaus, David Almeida, em parceria com a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos. O encontro reunirá prefeitos e prefeitas, representantes do legislativo municipal, estadual e federal, além de especialistas em federalismo fiscal, com base nos indicadores do IFEM, plataforma que evidencia desigualdades históricas no financiamento dos municípios brasileiros.

A realização do seminário ocorre após apresentação do IFEM na FNP, que revelou que 92% dos municípios brasileiros recebem proporcionalmente mais recursos que Manaus, considerada a capital mais prejudicada no Fundo de Participação dos Municípios. Segundo a Prefeitura de Manaus, esse cenário limita avanços em áreas essenciais como educação, saúde e infraestrutura. Ao anunciar o evento, David Almeida reforçou a necessidade de mobilização regional. “Manaus não aceita mais ser tratada como município de segunda classe. É hora de corrigir 60 anos de injustiças”, afirmou ao defender união entre Norte e Nordeste no enfrentamento ao subfinanciamento.

A Associação Amazonense de Municípios destaca a importância da presença dos gestores municipais no encontro. O presidente Anderson Sousa convocou os prefeitos a participarem. “A busca por justiça fiscal é uma pauta que exige união. Precisamos fortalecer nossa atuação conjunta para garantir mais equilíbrio no financiamento público. A AAM permanece comprometida em apoiar os municípios do Amazonas nesse debate essencial”, afirmou ao destacar que o seminário representa um momento estratégico de articulação regional.

A programação prevê apresentação da plataforma IFEM, debate sobre financiamento mais justo para as cidades brasileiras e deliberação da Carta de Manaus, documento que consolidará propostas de enfrentamento às desigualdades fiscais. O evento tem apoio do Programa Cidades Sustentáveis e do Instituto Cidades Sustentáveis, cofinanciado pela União Europeia.

O seminário ocorrerá das 8h30 às 13h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, na Rua Maceió, 2549, Parque 10 de Novembro, em Manaus. A AAM reforça o convite para que prefeitas e prefeitos do Amazonas participem e confirma que as presenças podem ser registradas pelo telefone (92) 98105-0032.

Compartilhe

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br