FOTOS: Henrique Almeida/Ipaam

Ipaam Itinerante inicia atendimentos e orientações sobre regularização ambiental em Manacapuru

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) iniciou ontem (9) uma ação itinerante de atendimento e orientação para regularização ambiental no município de Manacapuru. A programação segue até sexta-feira (13) e reúne equipe técnica do órgão para orientar empreendedores e avançar na análise de processos de licenciamento ambiental na região.

A atividade ocorre no auditório da unidade do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no município, localizado na rua Carolina Fernandes, bairro Terra Preta. A ação também atende empreendedores e responsáveis técnicos de Iranduba. Participam da iniciativa o Sebrae Amazonas, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM) e a Prefeitura de Manacapuru.

Durante os cinco dias de programação, a equipe técnica do Ipaam realiza atendimentos individualizados para orientação sobre processos de licenciamento ambiental e esclarecimento de dúvidas relacionadas às atividades produtivas da região. As atividades incluem capacitações voltadas a indústrias madeireiras, serrarias, fábricas de paletes, indústrias do mobiliário e olarias, além de orientações sobre gestão e regularização de pequenos negócios em parceria com o Sebrae.

Na quinta-feira (12), os participantes também receberão orientações sobre o uso do sistema Documento de Origem Florestal (DOF+) e sobre os procedimentos de controle da origem de produtos e subprodutos florestais. O Crea-AM também prestará orientações quanto à regularização de profissionais e à emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) mantém termos de cooperação técnica com o Ipaam e com o Crea-AM, fortalecendo a articulação institucional em ações voltadas ao apoio técnico aos municípios do Amazonas.

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Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]