NOTA TÉCNICA - 042 - INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA E PARA A SUSTENTABILIDADE – PORTARIA MEC Nº 642/2025

A Associação Amazonense de Municípios reforça que o fortalecimento das políticas educacionais exige orientação técnica clara, segurança jurídica e apoio permanente às gestões municipais. A Portaria MEC nº 642/2025 representa uma oportunidade para avançarmos na organização pedagógica, na formação de profissionais e na integração das ações de cidadania e sustentabilidade. A AAM permanece à disposição para auxiliar cada município na implementação adequada das diretrizes, contribuindo para uma gestão mais eficiente e para a melhoria dos resultados educacionais em todo o Amazonas.

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]