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NOTA TÉCNICA – 18 – PORTARIA SAES/MS Nº 3.935, DE 18 DE MARÇO DE 2026

A Nota Técnica AAM nº 018/2026 cumpre seu papel ao traduzir uma normativa federal em orientação prática para os municípios, com foco direto na execução. Trata-se de uma medida que exige organização, planejamento e capacidade operacional das gestões locais.

Categorias: Saúde

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]