NOTA TÉCNICA – 041 – ORIENTAÇÕES SOBRE O FLUXO CONTÍNUO DE SUBMISSÃO DE PROJETOS PARA A MODALIDADE RESÍDUOS SÓLIDOS DO NOVO PAC SELEÇÕES VIA PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR

Suporte jurídico abrangente com:

• Elaboração de pareceres e orientações normativas

   

• Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

   

• Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

   

• Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

   

• Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

   

• Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.