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Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

maio 19 @ 8:00 am - maio 22 @ 5:00 pm

Gratuito

Detalhes

Início:
maio 19 @ 8:00 am
Final:
maio 22 @ 5:00 pm
Preço:
Gratuito

Organizador

CNM

Local

Centro Internacional de Convenções do Brasil
St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul
Brasília, Distrito Federal 70200-002 Brazil + Google Map

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Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br