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Conquistas

Nos últimos anos, a Associação Amazonense de Municípios (AAM) tem intensificado sua atuação em prol do fortalecimento do municipalismo no Amazonas. Entre as principais conquistas recentes, destacam-se:
• Transparência e Governança: Implementação do Programa de Transparência dos Municípios do Estado do Amazonas, auxiliando os municípios a atenderem às exigências legais de acesso à informação e responsabilidade fiscal.  
• Capacitação e Desenvolvimento: Realização de programas como o AAM Itinerante e o AAM Capacita, promovendo a qualificação contínua dos gestores e servidores municipais em diversas áreas da administração pública.  
• Articulação Institucional: Participação ativa em fóruns nacionais, como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ampliando a representatividade dos municípios amazonenses em discussões de interesse coletivo.
• Suporte Técnico e Jurídico: Disponibilização de assessoria técnica e jurídica aos municípios associados, contribuindo para a melhoria da gestão pública local. 
 
Essas iniciativas refletem o compromisso contínuo da AAM com o desenvolvimento sustentável e a eficiência administrativa dos municípios do Amazonas.

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br