A agenda de capacitações continua amanhã (26), em Manaus, com a realização do curso Conexão CNM Qualifica: O papel dos Municípios na Reforma Tributária, que conta com apoio institucional da Associação Amazonense de Municípios. A formação é voltada a secretários de finanças, auditores fiscais, procuradores, controladores, contadores, diretores tributários e equipes das administrações tributárias municipais, ampliando o ciclo de qualificação oferecido aos gestores.
O conteúdo apresentará os principais pontos da Reforma Tributária que afetam diretamente os municípios, com destaque para os cinco pilares de adequação, a transição do ISS e ICMS para o Imposto sobre Bens e Serviços e as ações imediatas necessárias para garantir melhor posição na nova partilha de receitas. A programação também abordará NFS-e Nacional, Ambiente de Dados Nacional, modernização cadastral, estratégias de arrecadação durante a transição, novas competências do fisco municipal e orientações práticas para a construção do plano de ação municipal.
O presidente da AAM, Anderson Sousa, afirma que a atualização técnica é indispensável diante das mudanças profundas que a Reforma Tributária trará para a gestão fiscal. Ele reforça que a AAM continuará apoiando os municípios com formação qualificada e orientação institucional para que cada gestor possa se preparar de forma adequada e assegurar equilíbrio financeiro no novo cenário.
