A Confederação Nacional de Municípios realizará amanhã (26), em Manaus, um ciclo de capacitações do programa Conexão CNM Qualifica, com apoio institucional da Associação Amazonense de Municípios. A programação reúne três temas estratégicos para a gestão municipal e será voltada a prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores, secretários, contadores, gestores e equipes técnicas das áreas de saúde, finanças, planejamento e contabilidade.
A primeira formação aborda o tema Orientações para Prestação de Contas no Primeiro Ano de Gestão, apresentando procedimentos práticos para o encerramento contábil, créditos adicionais, limites constitucionais, rotinas de conferência e boas práticas de gestão fiscal. O objetivo é fortalecer a transição administrativa e garantir regularidade ao cumprimento das obrigações legais.
O segundo curso, Indicadores da APS – 1ª Etapa Saúde da Família, aprofunda os componentes do financiamento federal da Atenção Primária, o Incentivo de Qualidade, as notas metodológicas dos indicadores da eSFe e eAP e a navegação no Sistema de Informação da APS. A formação foi estruturada para apoiar gestores na análise de dados e no aprimoramento das ações da rede de saúde municipal.
O terceiro tema, O papel dos Municípios na Reforma Tributária, destaca os cinco pilares de adequação, a transição do ISS e ICMS para o Imposto sobre Bens e Serviços, estratégias de arrecadação, modernização cadastral, NFS-e Nacional, Ambiente de Dados Nacional e orientações para construção do plano de ação municipal. A proposta é preparar as administrações tributárias para as mudanças estruturais do novo sistema fiscal.
O presidente da AAM, Anderson Sousa, afirma que oferecer qualificação contínua aos gestores é fundamental para enfrentar os desafios da administração pública. Ele destaca que o apoio da AAM às formações da CNM reforça o compromisso com o fortalecimento institucional dos municípios e com a melhoria dos serviços prestados à população.
Inscreva-se: www.conexaocnm.org.br
