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AAM dá início ao REVSAN em 43 municípios do Amazonas

O objetivo da instituição municipalista é ajudar os municípios com o programa REVSAN, para atualização do plano municipal de saneamento básico e gestão integrada, através da mútua cooperação técnica entre o Município e a Associação Amazonense de Municípios-AAM, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico, para a realização conjunta de atividades vinculadas a Política Municipal de Saneamento Básico.

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br