Resolução amplia apoio a municípios em transformação digital e cidades inteligentes
Uma nova resolução do Conselho do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (CFEP) amplia o apoio aos municípios brasileiros interessados em avançar nas áreas […]
Consulta pública sobre licenciamento de parques eólicos segue aberta até 12 de janeiro; municípios devem participar
Segue aberta até o dia 12 de janeiro de 2026 a consulta pública sobre o processo de alteração da Resolução Conama nº 462/2014, que estabelece critérios e procedimentos para o […]
AAM publica Nota Técnica sobre o Novo PAC Resíduos Sólidos e reforça apoio aos municípios do Amazonas
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) disponibilizou na segunda-feira (1º), em sua Biblioteca Digital, a Nota Técnica nº 41/2025, que apresenta orientações completas sobre o fluxo contínuo de submissão de […]
AAM orienta municípios sobre nova metodologia do ICMS Ecológico divulgada pela SEMA
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) divulgou aos gestores municipais a Nota Técnica nº 56/2025, emitida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), que apresenta a metodologia de cálculo […]
AAM realiza amanhã reunião com Instituto Inspire Amazônia e German Accelerator para fortalecer parcerias internacionais
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) realiza amanhã (14 de outubro) uma reunião institucional com o Instituto Inspire Amazônia e a empresa alemã German Accelerator, no âmbito do programa Invest […]
AAM divulga Nota Técnica com orientações para os municípios sobre a estiagem de 2025
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) publicou hoje (18) a Nota Técnica nº 023/2025, que orienta os executivos municipais sobre medidas de prevenção, preparação e resposta diante da estiagem severa […]
Municípios têm até 9 de setembro para comprovar cobrança pelo manejo de resíduos sólidos
Os municípios brasileiros ganharam um novo prazo para se adequar à Norma de Referência nº 1/2021 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que exige a comprovação da […]
Ministério do Meio Ambiente e IPEA lançam pesquisa nacional sobre governança ambiental: municípios podem contribuir
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), lançou a Pesquisa SISNAMA: Gestão e Governança Ambiental, que tem […]
Municípios têm até 20 de agosto para comprovar cobrança pelo manejo de resíduos sólidos
Prefeituras devem comprovar, até o dia 20 de agosto, a adoção de norma que regulamente a cobrança pelo serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos. A exigência está prevista na […]
Municípios têm até 15 de julho para preencher dados no SINISA 2025
A coleta de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SINISA) 2025 já está em andamento. Os municípios amazonenses têm até o dia 15 de julho para preencher e […]