Aracaju sediará a 1ª Conferência Nacional de Contabilidade Pública com participação de gestores e especialistas de todo o país

A capital sergipana, Aracaju, será palco da 1ª Conferência Nacional de Contabilidade Pública (CNCP), evento que reunirá gestores, contadores públicos, administradores e profissionais de finanças para debater o futuro da […]
AAM orienta municípios sobre nova metodologia do ICMS Ecológico divulgada pela SEMA

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) divulgou aos gestores municipais a Nota Técnica nº 56/2025, emitida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), que apresenta a metodologia de cálculo […]
Municípios do Amazonas recebem mais de R$ 49,8 milhões em repasses de ICMS nesta terça-feira (14)

Os 62 municípios do Amazonas recebem nesta terça-feira (14) o repasse de R$ 49.863.085,50, referente à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do período de 6 […]
AAM promove reunião técnica online com a Receita Federal sobre a obrigatoriedade da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, nesta quinta (9)

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) articulou junto à Receita Federal do Brasil a realização de uma reunião técnica online para tratar sobre a obrigatoriedade da Nota Fiscal de Serviço […]
PGFN regulamenta parcelamento especial de dívidas previdenciárias dos municípios; AAM reforça orientação técnica e destaca avanço municipalista garantido pela EC 136

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou no Diário Oficial da União de 1º de outubro a Portaria PGFN/MF nº 2.212/2025, que estabelece as regras do parcelamento excepcional de débitos […]
Municípios recebem hoje (30) repasses de FPM e ICMS

Os 62 municípios do Amazonas recebem nesta terça-feira (30) dois importantes repasses: o 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro e o rateio do Imposto sobre […]
Municípios do Amazonas recebem mais de R$ 113 milhões em repasses de ICMS nesta terça-feira (23)

Os 62 municípios do Amazonas recebem, nesta terça-feira (23), o repasse de R$ 113.343.997,23 referentes à arrecadação do ICMS no período de 15 a 19 de setembro de 2025. Do […]
Municípios do Amazonas recebem repasses do 2º decêndio do FPM de setembro nesta sexta-feira (19)

Os municípios amazonenses receberão nesta sexta-feira (19) os valores referentes ao 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro de 2025. Os repasses já vêm com o […]
Municípios do Amazonas recebem mais de R$ 77 milhões em repasses de ICMS com crédito nesta terça-feira (16)

Os 62 municípios do Amazonas recebem nesta terça-feira (16) o crédito de R$ 77.282.108,78 referente ao repasse de ICMS arrecadado no período de 8 a 12 de setembro de 2025. […]
Municípios do Amazonas recebem mais de R$ 17,1 milhões em repasses de ICMS com crédito nesta terça-feira (9)

Os 62 municípios do Amazonas recebem, nesta terça-feira (9), o repasse de R$ 17.153.897,22 referentes à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), correspondente ao período de […]