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AAM conquista aumento no rateio do MAC para os municípios do Amazonas

Depois de muito diálogo, nesta quarta-feira (03), Anderson Sousa e Frederico Júnior, estiveram reunidos com o secretário de governo, Sérgio Litaiff, o presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cidade, juntamente com a Comissão de Saúde da ALEAM e o Secretário de Estado de saúde, Anoar Samad, para alinhamento de propostas

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br