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Caixa e Associação de Municípios firmam termo de cooperação para auxiliar prefeitos no Amazonas

Agentes financeiros da Caixa Econômica Federal e o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, estiveram reunidos nesta quarta-feira (25), para viabilizar um termo de cooperação econômica financeira destinado aos municípios do Amazonas com população estimada em mais de 20 mil habitantes.

Associação e Caixa irão trabalhar com base na obrigatoriedade do Plano de Mobilidade Urbana (PMU) determinado pelo Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), aos municípios com essa densidade populacional.

Estimativa feita pelo presidente da AAM, no Amazonas, dos 62 municípios existentes no Estado, 40 deles precisam aplicar o Plano de Mobilidade Urbana. Com o termo de cooperação conversado hoje (25), Associação e Caixa Econômica vão orientar os prefeitos dos municípios que possuem população acima de 20 mil a seguirem a determinação do MDR.

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Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br