Benjamin Constant

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Benjamin Constant

Gentílico: Benjaminense

Data de Aniversário: 29 de Janeiro

Semeide Bermeguy

Prefeito

João Vieira

Vice-prefeito

Lucas da Silva Felix

Presidente da Câmara

Contato Prefeitura

Email: gab@pmbc.am.gov.br

Telefone: (97) 3415-5288

Endereço: Rua Frei Ludovico, 750, Coimbra

Contato Câmara municipal

Email: Camarabenjaminconstantam@gmail.com

Endereço: Av. Castelo Branco -1434-1562 , Benjamin Constant, AM, Brasil

Área Territorial: 8.793,84 km² — IBGE, 2022

Índice Participação ICMS: 0,57 — SEFAZ-AM

Coeficiente FPM: 1,0 — TCU 2024

IDH Municipal: 0,611 — PNUD/IBGE, 2010

População estimada: 48.079 habitantes — IBGE, 2024

Breve História de Benjamin Constant

O município de Benjamin Constant foi criado pela Lei nº 96, de 19 de novembro de 1892, desmembrado de Tabatinga. Seu nome homenageia o militar e político Benjamin Constant Botelho de Magalhães, considerado um dos grandes incentivadores da Proclamação da República no Brasil.

A região foi originalmente habitada por povos indígenas ticunas, que ainda hoje constituem a maior população indígena urbana do país, preservando sua cultura e tradições. Durante o ciclo da borracha, no final do século XIX e início do XX, a área se consolidou como ponto estratégico de comércio, dada sua localização na tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia. Benjamin Constant pertence à Calha do Alto Solimões.

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br