AAM orienta municípios do Amazonas sobre novas regras para liberação de emendas parlamentares
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) alerta os municípios do estado sobre a Portaria Conjunta nº 2, publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (16), que estabelece novas regras, prazos e procedimentos para a execução de emendas parlamentares destinadas a Estados e Municípios em todo o país. A norma trata de como os recursos […]
Municípios do Amazonas recebem R$ 159 milhões em repasses de ICMS com crédito previsto para hoje (20)
Os municípios do Amazonas vão receber hoje (20) o repasse de R$ 159.051.483,15 referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme dados da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM). Os valores correspondem ao período de arrecadação de 12 a 16 de janeiro de 2026 e têm crédito programado para esta […]
Minha Casa, Minha Vida: prazos das modalidades Rural e Entidades são ampliados
O Governo Federal atualizou o cronograma do Programa Minha Casa, Minha Vida e ampliou os prazos para envio de propostas nas modalidades Rural e Entidades Urbanas. A medida amplia o tempo para que municípios e entidades organizadoras se preparem e garantam a participação no programa habitacional. Na modalidade Rural, municípios e entidades podem enviar propostas […]
Municípios devem ficar atentos às regras na gestão do CadÚnico e do Programa Bolsa Família para 2026
Os municípios do Amazonas precisam redobrar a atenção às novas regras para a gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família a partir de 2026. As mudanças estão previstas na Portaria nº 1.145/2025, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em vigor desde 1º de janeiro de 2026, […]
Municípios e consórcios públicos podem submeter propostas no Programa Lei de Incentivo à Reciclagem do MMA
Os municípios e consórcios públicos já podem submeter propostas ao Programa “Lei de Incentivo à Reciclagem”, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio do Transferegov.br, no sistema Gestão de Parcerias. A medida amplia as possibilidades de captação de recursos para projetos de reciclagem de resíduos secos e também de resíduos […]
AAM orienta municípios sobre implementação do Banco de Voluntários da Defesa Civil no Amazonas
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) orientou prefeitos, prefeitas e gestores das Defesas Civis Municipais sobre a implementação da Lei Estadual nº 8.019/2026, que institui o Banco de Voluntários do Amazonas. O tema foi tratado em informativo técnico divulgado na sexta-feira (16), com foco no fortalecimento da gestão de riscos e desastres nos municípios do […]
AAM avança em diálogo com Conselho Estadual de Educação para cooperação técnica nos municípios
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) realizou hoje (15), pela manhã, reunião online com o Conselho Estadual de Educação do Amazonas para avançar nas tratativas de um Termo de Cooperação Técnica voltado ao fortalecimento da educação nos municípios do Amazonas, por meio do programa AAM Capacita. Participaram pela AAM o presidente Anderson Sousa, a técnica […]
Municípios devem se cadastrar para receber doações do IPAAM em 2026
A Associação Amazonense de Municípios orienta prefeitos, prefeitas e secretarias municipais de Assistência Social, Meio Ambiente e Infraestrutura sobre a abertura do banco de cadastramento do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas para doação de bens apreendidos, com foco na consolidação das destinações ao longo de 2026. O cadastro habilita os municípios a receber materiais […]
Municípios do Amazonas recebem mais de R$ 70,2 milhões em repasse de ICMS
Os municípios do Amazonas recebem, nesta terça-feira (13), mais de R$ 70,2 milhões referentes ao repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O crédito está previsto para ocorrer ao longo do dia e é resultado da arrecadação estadual no período de 5 a 9 de janeiro de 2026, realizada pelo Governo do […]
Resolução amplia apoio a municípios em transformação digital e cidades inteligentes
Uma nova resolução do Conselho do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (CFEP) amplia o apoio aos municípios brasileiros interessados em avançar nas áreas de iluminação pública e transformação digital para cidades inteligentes. A medida foi oficializada com a aprovação da Resolução nº 83/2025, no fim de 2025, e […]