TCE-AM lança programa inédito de apoio à educação com participação dos municípios do Amazonas
Com a presença de prefeitos, secretários municipais de educação, técnicos das redes de ensino e gestores públicos, o Tribunal de Contas do Amazonas realizou, na manhã de hoje (4), em Manaus, a abertura oficial do Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas. A iniciativa inédita no país propõe um novo modelo […]
Conexão CNM Qualifica realiza edição Manaus com foco no fortalecimento da gestão municipal
Manaus recebe, no dia 24 de fevereiro, a edição Amazonas do Conexão CNM Qualifica, iniciativa voltada à capacitação técnica de gestores e equipes das administrações municipais. O evento será realizado no Hotel Intercity Manaus e reúne formações estratégicas em áreas essenciais da gestão pública, com foco em resultados, planejamento e fortalecimento institucional dos municípios. A […]
Municípios do Amazonas recebem mais de R$ 12,6 milhões em repasses de ICMS nesta terça-feira (3)
Os municípios do Amazonas recebem nesta terça-feira (3) o repasse de R$ 12.619.842,82 referente à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme dados da Secretaria de Estado da Fazenda. Os valores correspondem ao período de arrecadação de 26 a 30 de janeiro de 2026 e estão creditados nas contas das prefeituras. […]
LGPD na Prática: Adequação, Governança e Soluções para os Municípios
Capacitação técnica voltada aos gestores e equipes municipais para compreensão e aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Administração Pública, com foco na governança, na prevenção de riscos institucionais e na proteção do gestor público. O conteúdo aborda a LGPD como política de gestão e controle, além da apresentação de soluções práticas […]
Ministério da Cultura prorroga prazo de prestação de contas da PNAB para 2 de março de 2026
O Ministério da Cultura publicou, na sexta-feira (30), a Instrução Normativa MinC nº 30, de 29 de janeiro de 2026, que altera regras da execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e prorroga o prazo para envio do Relatório de Gestão do 1º ciclo de repasses. Estados, Distrito Federal e municípios […]
Política Nacional Aldir Blanc tem prazo final de prestação de contas nesta sexta-feira (30)
Os municípios do Amazonas têm até esta sexta-feira (30) para entregar a prestação de contas do 1º ciclo dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O prazo foi definido pelo Ministério da Cultura e é obrigatório para quem recebeu os repasses. A prestação de contas serve para comprovar como o […]
AAM reforça mobilização para adesão de municípios ao Alimenta Cidades +1000
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) reforça o convite da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para que os municípios do Amazonas que ainda não participam da Estratégia Alimenta Cidades manifestem interesse no novo ciclo de expansão da política pública. A iniciativa, denominada Alimenta Cidades +1000, está regulamentada pela Portaria nº 1.136/2025 e tem […]
AAM alerta municípios do Amazonas sobre prazo final do Cadastro da Dívida Pública
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) alerta os gestores municipais do Amazonas para o prazo final de fechamento, validação e envio do Cadastro da Dívida Pública (CDP), que se encerra nesta sexta-feira (30). O procedimento é obrigatório e deve ser realizado no Sistema de Análise da Dívida Pública, mantido pela Secretaria do Tesouro Nacional. O […]
Prazo para envio dos dados do SIOPE termina em 30 de janeiro de 2026
Os municípios brasileiros têm até o dia 30 de janeiro de 2026 para transmitir ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) todas as informações referentes às receitas e despesas da educação relativas ao último período de 2025. O envio é obrigatório e tem como finalidade comprovar a correta aplicação dos recursos públicos […]
Municípios do Amazonas recebem mais de R$ 100,2 milhões em repasses de ICMS nesta terça-feira (27)
Os municípios do Amazonas recebem, nesta terça-feira (27), mais de R$ 100,2 milhões referentes ao repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme dados da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM). O crédito é resultado da arrecadação realizada no período de 19 a 23 de janeiro de 2026. Do valor […]