Novo cronograma define prazos para execução das emendas impositivas do Suas em 2026
Os municípios do Amazonas entram em estado de atenção com a definição do novo cronograma para execução das emendas individuais impositivas do Sistema Único de Assistência Social (Suas) em 2026. A abertura do sistema Estrutura Suas, antigo SIGTV, está prevista para o dia 20 de fevereiro, exigindo o cumprimento rigoroso de prazos por gestores municipais, […]
Municípios do Amazonas recebem recursos de ICMS com crédito nesta terça-feira (10)
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) informa que os municípios do Amazonas recebem, nesta terça-feira (10), R$ 24.588.394,05 referentes ao repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os valores foram creditados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas, com base na arrecadação do período de […]
AAM destaca investimento de R$ 782,1 milhões do MEC na infraestrutura da educação básica no Amazonas
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) informa que o Ministério da Educação anunciou investimento de R$ 782,1 milhões para a infraestrutura da educação básica no Amazonas. Os recursos integram o Novo Programa de Aceleração do Crescimento e serão executados de forma parcelada ao longo do ciclo 2023–2027, conforme o andamento das obras e os compromissos […]
AAM orienta prefeituras sobre edital que libera R$ 80 milhões para projetos comunitários na Amazônia
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) orienta as prefeituras do Amazonas sobre a Chamada Pública Conab nº 01/2026 – Fundo Amazônia, que vai destinar R$ 80 milhões em recursos não reembolsáveis para o financiamento de projetos comunitários sustentáveis na Amazônia Legal. O edital “Florestas e Comunidades: Amazônia Viva” já está aberto e recebe inscrições até […]
Programa de Estágio na Administração Pública
Capacitação técnica voltada aos gestores e equipes municipais para orientação sobre a implementação, gestão e operacionalização de programas de estágio na Administração Pública, com foco na legalidade, na eficiência administrativa e na formação de estudantes no serviço público. O conteúdo aborda os aspectos legais, operacionais e boas práticas relacionadas aos programas de estágio, incluindo responsabilidades […]
AAM reforça importância da participação na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
Faltam 100 dias para a realização da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, maior evento municipalista da América Latina, que ocorrerá de 18 a 21 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. A Associação Amazonense de Municípios destaca a relevância da presença dos gestores dos municípios do Amazonas no […]
AAM realiza capacitação sobre LGPD para gestores municipais nesta sexta-feira (6)
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) realiza amanhã (6), às 10h, mais uma edição do AAM CAPACITA, com foco na aplicação prática da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da administração pública municipal. A capacitação será realizada de forma online, pela plataforma Zoom, e é voltada a gestores municipais, vereadores e equipes técnicas […]
Municípios do Amazonas devem ficar atentos ao prazo para solicitar livros da Reserva Técnica do PNLD 2026
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) orienta as Secretarias Municipais de Educação sobre os prazos e os procedimentos para solicitação de livros didáticos por meio da Reserva Técnica 1 do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2026. A iniciativa, coordenada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, atende os Anos Iniciais e […]
AAM alerta municípios do Amazonas para crise hídrica simultânea e risco de isolamento logístico em 2026
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) emitiu, ontem (4), um alerta institucional aos prefeitos e às Defesas Civis Municipais sobre um cenário crítico que já impacta o Amazonas em 2026. O estado enfrenta, ao mesmo tempo, estiagem técnica em algumas calhas e cheia súbita em outras, situação que já provoca bloqueios logísticos e ameaça o […]
Cadastro do MEC para Reconhecimento Mais Professores segue até 13 de fevereiro
As Secretarias Municipais e Estaduais de Educação têm até o dia 13 de fevereiro para realizar, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC), o cadastro dos professores públicos elegíveis ao Reconhecimento Mais Professores, iniciativa vinculada ao Programa Mais Professores para o Brasil, do Ministério da Educação. O procedimento deve ser feito pelas secretarias […]