Conexão CNM Qualifica realiza edição Manaus com foco no fortalecimento da gestão municipal

Capacitação técnica voltada a gestores e equipes das administrações municipais, com foco no fortalecimento da gestão pública e na qualificação estratégica das equipes locais. A edição Amazonas do Conexão CNM Qualifica será realizada em Manaus, no Hotel Intercity, reunindo lideranças e técnicos municipais em uma imersão prática sobre os principais desafios da administração pública. A […]

AAM alerta municípios sobre prazos da Saúde e orienta acesso a sistemas oficiais

A Associação Amazonense de Municípios alerta os gestores municipais para prazos importantes na área da Saúde a serem cumpridos ainda neste mês de fevereiro, conforme orientação da Confederação Nacional de Municípios. As obrigações envolvem o envio de relatórios ao Sistema Único de Saúde e a transmissão de dados fiscais obrigatórios. O primeiro prazo refere-se ao […]

Municípios do Amazonas recebem R$ 69,9 milhões em repasse de ICMS nesta quinta-feira (19)

Os 62 municípios do Amazonas recebem nesta quinta-feira (19) o repasse de R$ 69.938.564,96 referentes à cota-parte do ICMS, creditados pelo Governo do Estado. O valor corresponde ao período de arrecadação de 09/02/2026 a 13/02/2026, conforme dados oficiais da Secretaria de Estado da Fazenda. Do total transferido, R$ 13.987.712,96 foram destinados automaticamente ao Fundeb. O […]

AAM destaca municípios do Amazonas reconhecidos no Selo Nacional da Alfabetização 2025

O Ministério da Educação divulgou no domingo (9) o resultado da 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2025. No Amazonas, 39 municípios foram reconhecidos nas categorias Ouro, Prata e Bronze, evidenciando o avanço das políticas educacionais voltadas à alfabetização na idade certa. Ao todo, cinco municípios amazonenses conquistaram o Selo Ouro: Atalaia […]

AAM alerta municípios sobre parada programada no sistema Transfarq

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) informa que a Secretaria Executiva do Simples Nacional (SE-CGSN) comunicou a interrupção temporária na distribuição de arquivos aos Entes Federados em razão de atualização programada do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). A manutenção ocorrerá no dia 17 de fevereiro de 2026, das 00h às 18h, e impactará […]

AAM manifesta pesar pelo falecimento do pai do prefeito de Guajará

A Associação Amazonense de Municípios manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor Adaildo da Costa Melo, pai do prefeito de Guajará, Adaildo Melo. A nota foi divulgada nesta quarta-feira (11), em solidariedade ao gestor municipal e à sua família. Neste momento de dor, a AAM se une ao município de Guajará, aos familiares e amigos, […]

AAM participa de reunião histórica do Codam com presença do governador Wilson Lima

A Associação Amazonense de Municípios participou, hoje pela manhã (10), da 318ª reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas (Codam), realizada em Manaus, com a presença do governador Wilson Lima. O encontro aprovou 44 projetos industriais que somam R$ 810,9 milhões em investimentos e preveem a geração de 1.468 postos de trabalho, entre empregos […]

São Gabriel da Cachoeira recebe evento nacional de formação em cultura digital e educação indígena

O município de São Gabriel da Cachoeira foi destaque no cenário nacional da cultura ao sediar, na sexta-feira (6), o Labic Amazonas, evento voltado à formação artística, cultura digital e educação indígena. A iniciativa reuniu gestores públicos, educadores, agentes culturais e lideranças indígenas do Alto Rio Negro, fortalecendo o diálogo entre cultura, educação e território. […]

Portaria estabelece novas regras para registro e envio de informações odontológicas

Os municípios do Amazonas devem ficar atentos às novas regras para o registro e envio das informações de produção dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD). O Ministério da Saúde publicou, na última sexta-feira (6), a Portaria nº 10.192/2026, que altera normas anteriores e atualiza os procedimentos no […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]