AAM informa suspensão de prazo da Assistência Social após atuação da CNM
O Fundo Nacional de Assistência Social suspendeu temporariamente o prazo para o preenchimento das informações referentes aos exercícios de 2024 e 2025 no sistema de prestação de contas da Assistência Social. A medida foi adotada após manifestação da Confederação Nacional de Municípios sobre as dificuldades técnicas enfrentadas pelos gestores municipais. As principais inconsistências estão relacionadas […]
Portaria do MS estabelece regras para municípios acessarem parcelas suplementares da Saúde
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 10.169, de 19 de janeiro de 2026, que define os procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas suplementares, destinadas ao custeio da Atenção Primária à Saúde e da Média e Alta Complexidade. […]
AAM divulga cartilha sobre Programa de Estágio na Administração Pública
A Associação Amazonense de Municípios disponibilizou aos gestores municipais a Cartilha do Programa de Estágio na Administração Pública, material técnico voltado à orientação sobre a implementação, gestão e operacionalização de estágios no âmbito municipal. O conteúdo foi apresentado no dia 13 de fevereiro de 2026, durante edição do AAM CAPACITA realizada de forma online para […]
AAM orienta municípios sobre inscrições da 8ª Jornada de Educação Alimentar
A Associação Amazonense de Municípios orienta as Secretarias Municipais de Educação sobre a abertura das inscrições para a 8ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional, promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar. As inscrições seguem abertas até 2 de abril de 2026 e são destinadas às […]
AAM orienta municípios sobre plantões tira-dúvidas da Aldir Blanc
A Associação Amazonense de Municípios informa que o Ministério da Cultura retoma amanhã (25) os plantões tira-dúvidas para orientar gestores públicos de cultura dos estados, do Distrito Federal e dos municípios quanto ao envio do Relatório de Gestão do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O prazo final para encaminhamento […]
Municípios do Amazonas recebem R$ 199,9 milhões de ICMS nesta terça-feira (24)
Os municípios do Amazonas recebem nesta terça-feira (24) o valor de R$ 199.918.703,44 referentes à cota-parte do ICMS. O repasse corresponde ao período de arrecadação de 18 a 20 de fevereiro de 2026 e será creditado ao longo do dia nas contas das prefeituras, conforme dados da Secretaria de Estado da Fazenda. Do total previsto, […]
AAM reforça participação dos municípios em reunião da Secretaria de Estado do Meio Ambiente sobre ICMS Ecológico
A Associação Amazonense de Municípios reforça a realização, amanhã (25), às 14h30, da reunião técnica promovida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente para orientar os municípios sobre o ICMS Ecológico. O encontro será realizado em formato on-line e é direcionado a prefeitos(as), secretários(as) de Finanças e Meio Ambiente e equipes técnicas. A agenda foi […]
AAM destaca reunião da Fundação de Vigilância em Saúde com municípios do Amazonas para fortalecer vacinação
A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto realizou, nesta segunda-feira (23), reunião on-line com coordenadores municipais de imunização e responsáveis técnicos dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas para alinhar as estratégias de vacinação para 2026. O objetivo foi fortalecer a cobertura vacinal e qualificar a organização dos serviços nos municípios […]
AAM orienta municípios sobre atualização do Manual de Operações de Crédito
A nova edição do Manual para Instrução de Pleitos foi publicada no dia 13 de fevereiro de 2026 e já está disponível para consulta no portal Tesouro Transparente. O documento é essencial para estados e municípios que pretendem contratar operações de crédito e precisam seguir as exigências legais para aprovação dos pedidos. O manual é […]
Conexão CNM Qualifica realiza edição Manaus com foco no fortalecimento da gestão municipal
Capacitação técnica voltada a gestores e equipes das administrações municipais, com foco no fortalecimento da gestão pública e na qualificação estratégica das equipes locais. A edição Amazonas do Conexão CNM Qualifica será realizada em Manaus, no Hotel Intercity, reunindo lideranças e técnicos municipais em uma imersão prática sobre os principais desafios da administração pública. A […]