Nota Pública: Atuação em Humaitá reforça a importância do Diálogo Federativo

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) acompanha com atenção e preocupação as recentes operações realizadas pela Polícia Federal e pelo IBAMA no Sul do Amazonas, em especial no município de Humaitá. A Associação reconhece a importância da fiscalização ambiental e do cumprimento da legislação vigente. No entanto, entende que a atuação do poder público deve […]

Itacoatiara aprova dois projetos de lei para reforçar proteção de crianças e adolescentes

Na última sessão plenária, a Câmara Municipal de Itacoatiara deu um passo significativo na proteção de crianças e adolescentes ao aprovar, por unanimidade, dois projetos de lei de autoria da vereadora Nilda Abrahim. Um dos projetos cria o Comitê Municipal de Enfrentamento às Violências, enquanto o outro institui o Dia 18 de Maio como uma data oficial para promover campanhas de conscientização. Nilda enfatizou a importância de um pacto social para proteger aqueles que não têm voz. Descubra como essas iniciativas podem transformar a realidade da infância em Itacoatiara e fortalecer a comunidade!

XXVI Marcha: faltam 7 dias para o maior evento municipalista da América Latina

Faltam apenas 7 dias para a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios (19 a 22/05), no CICB. O maior evento municipalista da América Latina traz debates com o presidente Lula, líderes do Congresso e ministros, além de 45 arenas técnicas e Feira de Expositores. A AAM acompanhará seus gestores com o presidente Anderson Sousa e equipe técnica, oferecendo orientação e reforçando a voz do Amazonas na defesa de mais recursos e autonomia.

Municípios do Amazonas têm até 30 de abril para enviar Declaração de Contas Anuais à STN

Até o dia 30 de abril, todos os municípios do Amazonas devem encaminhar à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a Declaração de Contas Anuais (DCA) referente ao exercício de 2024, garantindo a consolidação das contas públicas e a continuidade dos repasses de recursos da União. A Associação Amazonense de Municípios (AAM) reforça orientações aos prefeitos […]

Presidente da AAM é homenageado com Medalha Dra. Rosemary Costa Pinto no Congepdec 2025

O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, foi homenageado na manhã desta quarta-feira (23/04) durante o 1º Encontro do Conselho Nacional de Gestores de Proteção e Defesa Civil de 2025 (Congepdec), realizado no Centro Cultural Povos da Amazônia, em Manaus. Na ocasião, Anderson recebeu a Medalha Dra. Rosemary Costa Pinto, honraria que […]

Prazo para indicações de emendas parlamentares de 2025 vai até 30 de abril

Gestores municipais devem reforçar articulação com parlamentares para garantir recursos federais para suas cidades Começou no dia 16 de abril o prazo para que deputados federais e senadores realizem o registro das indicações de emendas parlamentares individuais ao Orçamento da União de 2025. As indicações devem ser formalizadas até o dia 30 de abril, por […]

Presidente da AAM participa de Sessão Especial em homenagem aos 58 anos da SUFRAMA

O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, integrou a mesa da Sessão Especial em celebração aos 58 anos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), realizada no plenário Ruy Araújo, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (15/04). A solenidade foi proposta pelo presidente da Aleam, deputado Roberto […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]