Curso orienta elaboração do Plano de Mobilidade Municipal

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio institucional da Associação Amazonense de Municípios (AAM), realiza no dia 17 de março, em Manaus, o curso Desenvolvimento do Plano de Mobilidade Municipal: Diagnóstico, objetivos, metas e ações estratégicas, dentro da programação do Conexão CNM Qualifica. A capacitação apresenta orientações técnicas para a elaboração do Plano de […]

Capacitação orienta uso de dados do IBGE na gestão municipal

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio institucional da Associação Amazonense de Municípios (AAM), realiza no dia 17 de março, em Manaus, o curso O Censo Demográfico e as pesquisas do IBGE como instrumento para a gestão pública municipal, dentro da programação do Conexão CNM Qualifica. A capacitação apresenta orientações sobre como utilizar dados […]

Curso orienta municípios sobre execução da Política Nacional Aldir Blanc

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio institucional da Associação Amazonense de Municípios (AAM), realiza no dia 17 de março, em Manaus, o curso Gestão e Fomento à Cultura | Execução da Política Nacional Aldir Blanc, dentro da programação do Conexão CNM Qualifica. A capacitação apresenta orientações técnicas para a execução da Política Nacional […]

Capacitação orienta municípios sobre gestão de resíduos sólidos urbanos

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio institucional da Associação Amazonense de Municípios (AAM), realiza no dia 17 de março, em Manaus, o curso Desafios e Oportunidades da Gestão Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos, dentro da programação do Conexão CNM Qualifica. A capacitação aborda estratégias para planejamento e aprimoramento da gestão municipal de resíduos […]

Inteligência Tributária Aplicada ao Simples Nacional orienta gestores municipais em Manaus

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio institucional da Associação Amazonense de Municípios (AAM), realiza no dia 17 de março o curso Inteligência Tributária Aplicada ao Simples Nacional – Edição Manaus/AM, dentro da programação do Conexão CNM Qualifica. A capacitação apresenta estratégias e instrumentos de inteligência tributária voltados ao fortalecimento da arrecadação municipal no […]

AAM apoia nova edição do Conexão CNM Qualifica em Manaus no dia 17 de março

No dia 17 de março, Manaus recebe uma nova edição do Conexão CNM Qualifica, iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) voltada à capacitação técnica de gestores e servidores municipais. O evento será realizado no Hotel Intercity Manaus e conta com apoio institucional da Associação Amazonense de Municípios (AAM). O Conexão CNM Qualifica integra a […]

Municípios do Amazonas recebem R$ 16,4 milhões em repasse de ICMS

Os municípios do Amazonas recebem nesta terça-feira (3) o repasse de R$ 16.454.397,03 referente à arrecadação do ICMS no período de 23 a 27 de fevereiro de 2026. Do total, R$ 3.290.879,39 são destinados ao Fundeb. O valor líquido distribuído às prefeituras soma R$ 13.163.517,64. Os dados constam no relatório da Secretaria de Estado da […]

Ministério da Saúde publica Cartilha de Emendas Parlamentares para o PLOA 2026

O Ministério da Saúde disponibilizou a nova edição da Cartilha de Emendas Parlamentares para o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026. O documento reúne informações detalhadas sobre programas estratégicos, critérios técnicos, valores previstos e orientações para indicação e execução de emendas destinadas à área da saúde. Publicada anualmente, a cartilha é instrumento de apoio […]

AAM orienta municípios a preencherem SINIR de Resíduos Sólidos até 30 de abril

Os municípios do Amazonas devem preencher, até 30 de abril, o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), com dados referentes ao ano anterior, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro. O envio é obrigatório e integra as exigências legais e administrativas para a gestão de resíduos sólidos […]

AAM orienta municípios sobre novo boletim do MEC para segurança nas escolas

O Ministério da Educação lançou esta semana o 4º Boletim Técnico Escola que Protege, com dados atualizados sobre prevenção e enfrentamento das violências nas escolas. O documento consolida informações até 2025 e apresenta evidências sobre os impactos do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas e do Programa Escola que Protege. O […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]