Presidente da AAM participa do lançamento da graduação em Inteligência Artificial da UEA

Na manhã desta segunda-feira (17), o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, participou do lançamento da nova graduação em Inteligência Artificial da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). O evento, realizado no Palácio Rio Negro, em Manaus, foi conduzido pelo governador Wilson Lima e reuniu autoridades, gestores e representantes do setor educacional […]

Prefeitura de Coari intensifica ajuda humanitária e atende mais de 1.500 famílias ribeirinhas em dois dias de ação

Comandadas pelo prefeito Adail Pinheiro, mobilizações beneficiaram comunidades do Copeá e do Baixo Solimões com alimentos, reservatório de água, saúde, documentação e ações sociais A Prefeitura de Coari realizou, entre os dias 13 e 14 de junho, uma grande mobilização de ajuda humanitária que beneficiou mais de 1.500 famílias ribeirinhas afetadas pela enchente em duas […]

AAM divulga Nota Técnica com orientações sobre uso dos recursos do Salário-Educação nos municípios amazonenses

A Associação Amazonense de Municípios (AAM), por meio do seu Núcleo Técnico, publicou a Nota Técnica AAM nº 10/2025, com orientações fundamentais para prefeitos, prefeitas e gestores públicos sobre a correta aplicação dos recursos oriundos da Contribuição Social do Salário-Educação (QSE). O documento destaca os novos critérios de distribuição definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), […]

AAM orienta municípios sobre prazos e procedimentos para execução de emendas parlamentares na saúde

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) divulgou, nesta sexta-feira (13), nota técnica com orientações fundamentais para os municípios que receberam emendas parlamentares impositivas destinadas à área da saúde. O documento, elaborado pela área técnica de saúde do Núcleo Técnico da AAM, reúne diretrizes atualizadas sobre prazos, requisitos legais e procedimentos para cadastramento de propostas no […]

Prazo de adesão ao PDDE Equidade é ampliado até 25 de junho: municípios do AM devem aproveitar oportunidade para fortalecer a educação pública

A adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade foi prorrogada até o dia 25 de junho de 2025, conforme comunicado da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A medida beneficia as redes municipais e estaduais de ensino, […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]