AAM marca presença em evento do MEC sobre alfabetização infantil no Amazonas

A Associação Amazonense de Municípios (AAM), representada pelo presidente Anderson Sousa, participou ontem (23) do evento promovido pelo Ministério da Educação (MEC), em Manaus, que reuniu lideranças nacionais e regionais para apresentar o balanço do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e novas ferramentas de apoio técnico aos municípios do Amazonas. O encontro teve como foco o […]

AAM participa de ofensiva articulada pelo MPAM contra desmatamento e queimadas no Amazonas

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) participou, na manhã desta segunda-feira (23), da solenidade de lançamento da Ofensiva Contra Desmatamento e Queimadas no Amazonas, iniciativa liderada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) em parceria com diversos órgãos de fiscalização, controle e segurança. O evento foi realizado em Manaus e marcou o início de uma série […]

Municípios têm até 28 de julho para se inscrever no Prêmio Brasil Sem Fome

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) lançou o edital da primeira edição do Prêmio Brasil Sem Fome, voltado exclusivamente para prefeituras que desenvolvem boas práticas de promoção da segurança alimentar e nutricional. As inscrições estão abertas até 28 de julho de 2025, por meio da plataforma oficial do […]

Derrubada de veto destrava acesso a recursos federais para 54 municípios do Amazonas

Emenda de autoria do deputado federal Amom Mandel garante menos burocracia para transferências de recursos para cidades com até 65 mil habitantes Com a derrubada do Veto nº 47.24.034 à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, uma emenda de autoria do deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) foi incorporada à legislação, garantindo que municípios com até […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]