Ministério do Meio Ambiente e IPEA lançam pesquisa nacional sobre governança ambiental: municípios podem contribuir
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), lançou a Pesquisa SISNAMA: Gestão e Governança Ambiental, que tem como objetivo mapear a percepção de gestores públicos e demais integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) sobre os principais desafios da área ambiental […]
Prorrogado o prazo para a aferição de recursos do primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc
Atenção, gestores municipais: o prazo para a aferição dos valores referentes ao primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) foi prorrogado para o dia 11 de julho de 2025. A alteração foi publicada nesta semana pela Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura (MinC), por meio de retificação no sistema TransfereGov. A […]
Capacitação da AAM vai orientar Câmaras e Prefeituras sobre uso da inteligência artificial nas licitações
Nesta quarta (3) e quinta-feira (4), a Associação Amazonense de Municípios (AAM) promove uma nova edição do programa AAM Capacita, com o tema “Inteligência Artificial na Fase Interna da Licitação”. A formação será conduzida pela equipe jurídica da AAM, com transmissão ao vivo pela plataforma Zoom, às 10h (horário de Manaus). A capacitação é gratuita […]
Adesão ao sistema nacional da NFS-e é obrigatória para municípios a partir de 2026
A partir de 1º de janeiro de 2026, todos os municípios brasileiros deverão estar integrados ao sistema nacional da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e). A exigência foi estabelecida pela Lei Complementar nº 214/2025 e tem como objetivo unificar e padronizar a emissão de documentos fiscais de prestação de serviços em todo o país. A […]
Municípios têm até 20 de agosto para comprovar cobrança pelo manejo de resíduos sólidos
Prefeituras devem comprovar, até o dia 20 de agosto, a adoção de norma que regulamente a cobrança pelo serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos. A exigência está prevista na Resolução nº 145/2023 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e deve ser cumprida por meio do Sistema de Acompanhamento da Regulação do […]
Fórum Amazonas + Municípios abre inscrições para maior encontro municipalista do estado
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) abriu as inscrições para o Fórum Amazonas + Municípios, que será realizado nos dias 5 e 6 de agosto de 2025, no SESI Clube do Trabalhador, em Manaus. O evento reunirá prefeitos(as), vice-prefeitos(as), presidentes de câmaras, vereadores(as), secretários(as) e técnicos municipais de todas as regiões do estado, com o […]
Municípios do Amazonas recebem mais de R$ 12,8 milhões em repasses de ICMS com crédito previsto para esta terça-feira (1º)
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) informa que, nesta terça-feira (1º), os 62 municípios do Amazonas terão creditado o repasse de R$ 12.809.949,87, referente à arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no período de 23 a 27 de junho de 2025. Do total, R$ 3.202.487,45 são destinados ao Fundeb (Fundo de […]
Municípios têm até 15 de julho para preencher dados no SINISA 2025
A coleta de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SINISA) 2025 já está em andamento. Os municípios amazonenses têm até o dia 15 de julho para preencher e validar as informações referentes ao ano de 2024 na plataforma oficial do Ministério das Cidades. O sistema está disponível em: https://sinisa.cidades.gov.br/entrar. A coleta é obrigatória […]
AAM CAPACITA debate Gestão de Resíduos Sólidos em parceria com o IPAAM nesta sexta (27)
Com foco no fortalecimento das políticas ambientais nos municípios, a Associação Amazonense de Municípios (AAM) realiza nesta sexta-feira (27), às 10h, mais uma edição do programa AAM CAPACITA, com o tema “Gestão de Resíduos Sólidos”. A capacitação será online, por meio da plataforma Zoom, e acontece em parceria com o Instituto de Proteção Ambiental do […]
Municípios já podem enviar Planos de Aplicação da Aldir Blanc; prazo vai até 31 de agosto
O Ministério da Cultura (MinC) abriu, ontem (24), o sistema da plataforma CultBR para que estados, Distrito Federal e municípios enviem seus Planos de Aplicação dos Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O prazo final para o envio dos planos é 31 de agosto de 2025. O PAR é o principal instrumento de […]