Governo Federal divulga cronograma de execução das emendas individuais; AAM orienta gestores municipais

O Governo Federal publicou, por meio do Comunicado nº 17/2025, o cronograma oficial de execução das emendas parlamentares individuais do exercício de 2025 na modalidade de transferência especial (RP6). A medida foi divulgada no portal Transferegov.br, com prazos e etapas que precisam ser rigorosamente cumpridos pelos municípios beneficiados. Segundo o cronograma, a divulgação dos beneficiários […]

Cheias colocam 40 municípios do Amazonas em situação de emergência; governos estadual e federal intensificam apoio humanitário

As intensas cheias que atingem o Amazonas em 2025 colocaram 40 municípios em situação de emergência, afetando diretamente mais de 534 mil pessoas, conforme dados da Defesa Civil Estadual. Diante da gravidade da situação, os governos estadual e federal atuam de forma integrada para prestar socorro emergencial às populações atingidas. Até o início de julho, […]

Municípios do Amazonas recebem hoje (9) repasse extra de 1% do FPM; primeira parcela de julho será paga nesta quinta-feira (10)

Os municípios do Amazonas recebem nesta quarta-feira (9) o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente à Emenda Constitucional nº 84/2014. O recurso já está sendo creditado nas contas das prefeituras e representa uma importante conquista do movimento municipalista. Já a primeira parcela de julho do FPM será paga amanhã […]

Prefeitura de Manaus lança campanha contra queimadas com participação da AAM

A Prefeitura de Manaus lançou, na manhã desta terça-feira (8), no Parque Municipal do Mindú, a campanha “Todos Contra as Queimadas”, com foco na prevenção e combate aos incêndios florestais no período de estiagem. O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, participou da solenidade e reforçou o apoio institucional da entidade aos […]

MDS alerta municípios sobre cursos pagos do Cadastro Único ofertados por empresas privadas

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) alerta as gestões municipais do Amazonas quanto à oferta de cursos pagos sobre o Cadastro Único promovidos por empresas privadas. O aviso está formalizado no Ofício nº 05/2025, emitido pela Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e […]

Gestores do Amazonas recebem nova capacitação sobre comunicação digital nesta quarta (9)

A comunicação pública pede estratégia. Por isso, a Associação Amazonense de Municípios (AAM) promove, nesta quarta-feira (9), às 10h (horário de Manaus), uma nova edição do AAM CAPACITA, com o tema “Redes Sociais: Estratégias Digitais para Mandatos e Órgãos Públicos”. A capacitação será realizada em formato virtual, com inscrição gratuita e emissão de certificado para […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]