Municípios do Amazonas têm até agosto para prestar contas da Lei Paulo Gustavo
Gestores culturais do Amazonas devem ficar atentos: os prazos para a prestação de contas dos recursos recebidos por meio da Lei Paulo Gustavo (LPG) estão se encerrando. A maioria dos municípios tem até os dias 21 de julho, 31 de julho ou 9 de agosto para enviar as informações ao Ministério da Cultura, conforme o […]
Municípios do Amazonas recebem nesta sexta-feira (18) o segundo repasse do FPM de julho
Os municípios do Amazonas recebem nesta sexta-feira (18) a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de julho. O crédito, correspondente ao segundo decêndio, foi antecipado por cair no fim de semana. Os valores já estão com o desconto constitucional de 20% destinado ao Fundeb. A transferência é uma das […]
Faltam 20 dias para o Fórum Amazonas + Municípios, promovido pela AAM
Gestores, parlamentares e servidores municipais de todo o estado se preparam para o maior encontro municipalista do Amazonas Faltam apenas 20 dias para o início do Fórum Amazonas + Municípios, evento promovido pela Associação Amazonense de Municípios (AAM) que reunirá representantes dos 62 municípios nos dias 5 e 6 de agosto, no SESI Clube do […]
AAM destaca importância do acordo para pavimentação da BR-319 e reforça compromisso com o desenvolvimento sustentável
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) acompanha com atenção e otimismo o avanço nas tratativas para a pavimentação da BR-319. Nesta semana, os ministros Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Renan Filho (Transportes), com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciaram a criação de uma comissão interministerial que irá […]
PEC 66 é aprovada e representa conquista para os municípios do Amazonas
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que traz importantes avanços para a gestão fiscal e previdenciária dos municípios. Aprovada em dois turnos, a proposta contempla pautas defendidas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), entidade à qual a Associação Amazonense de Municípios (AAM) é filiada, e representa […]
Gestores culturais receberão capacitação sobre PNAB e planejamento de eventos municipais nesta sexta-feira (18)
Evento será realizado às 10h, com participação do Ministério da Cultura Gestores(as) culturais, equipes técnicas e profissionais da cultura dos municípios do Amazonas terão uma nova oportunidade de qualificação com o próximo encontro do AAM CAPACITA, que será realizado nesta sexta-feira (18), às 10h (horário de Manaus). O tema será: “Planejamento cultural e instrumentos de […]
Municípios do Amazonas receberão mais de R$ 47,6 milhões em repasses de ICMS com crédito previsto para esta terça-feira (15)
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) informa que, nesta terça-feira (15), os 62 municípios do Amazonas terão creditado o repasse de R$ 47.663.190,26, correspondente à arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no período de 7 a 11 de julho de 2025. Desse total, R$ 11.915.797,53 foram destinados ao Fundeb (Fundo de […]
Prefeitos e secretários municipais, com apoio da AAM, discutem soluções para a saúde pública em reunião com o senador Omar Aziz e COSEMS
Prefeitos, secretários municipais de Saúde e representantes de órgãos públicos do Amazonas participaram, ontem (11), de uma importante reunião em Manaus com o senador Omar Aziz, para debater alternativas concretas que fortaleçam o Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios. A iniciativa, realizada em parceria com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas […]
CNM convoca mobilização em Brasília pela aprovação da PEC 66/2023 que trata da Previdência dos municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) está convocando os gestores municipais de todo o Brasil para uma grande mobilização em Brasília, nos dias 13 e 14 de agosto, com foco na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023. A proposta trata da redução da alíquota patronal dos municípios para os Regimes Próprios de […]
SUHAB convida municípios do Amazonas a apresentarem projetos para construção de moradias populares
A Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) está convocando as prefeituras do Amazonas a apresentarem propostas técnicas para a construção de moradias populares em seus territórios. A iniciativa visa mapear a demanda habitacional nos municípios e preparar projetos executivos que possam ser viabilizados por meio de convênios com o Governo do Estado ou recursos federais. O […]