Prazo até 23 de agosto: AAM reforça alerta da CNM sobre o Novo PAC das Creches

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) chama a atenção dos gestores do Amazonas para o prazo de conclusão do cadastro no Novo PAC das Creches, que se encerra no dia 23 de agosto. A orientação é fundamental para garantir que os municípios possam acessar os recursos federais voltados à construção e ampliação de unidades de […]

AAM articula capacitação para médicos e reforça grupo interinstitucional sobre perícias no Amazonas

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) realizou na última sexta-feira (15), em sua sede em Manaus, reunião de continuidade do grupo de trabalho interinstitucional que busca soluções para a interiorização das perícias médicas, médico-legais e previdenciárias no Amazonas. O encontro ocorreu como desdobramento da mediação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho e contou com representantes […]

PDDE Equidade: prazo para adesão de escolas é ampliado até 29 de agosto

O prazo para adesão das escolas municipais e estaduais de educação ao segundo ciclo do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade foi prorrogado até 29 de agosto. A decisão do Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), atendeu a demandas de escolas e redes de ensino que, […]

47 municípios do Amazonas serão beneficiados pelo Minha Casa, Minha Vida

Na última sexta-feira (8), o Ministério das Cidades anunciou a seleção de 47 municípios do Amazonas para receber 1.240 novas moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida – modalidade MCMV‑Urbano Sub50, voltada a localidades com até 50 mil habitantes. A seleção, formalizada pela Portaria MCID nº 892, faz parte de um esforço nacional que contemplou 2.726 […]

AAM reforça convite para participação na Consulta Pública da Embrapa Amazônia Ocidental sobre planejamento de pesquisas 2026-2030

A Embrapa Amazônia Ocidental está conduzindo uma Consulta Pública voltada à definição de prioridades de pesquisa e ao desenvolvimento de soluções tecnológicas para o fortalecimento do setor agropecuário e florestal no Amazonas. A ação integra a elaboração do planejamento estratégico da instituição para o período de 2026 a 2030 e busca ampliar a participação social […]

Municípios do Amazonas recebem hoje (12) mais de R$ 95,8 milhões em repasses de ICMS

Os municípios do Amazonas recebem hoje (12) R$ 95.867.141,69 referentes à parcela semanal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM). O valor corresponde à arrecadação do período de 4 a 8 de agosto de 2025 e integra o montante mensal estimado de […]

Rede Nacional de Dados em Saúde integra atendimentos públicos e planos privados a partir de outubro

O programa Agora Tem Especialistas se torna peça-chave na digitalização do SUS, permitindo que exames, prescrições, diagnósticos e tratamentos, realizados tanto em estabelecimentos da rede pública quanto em unidades conveniadas a planos privados, estejam acessíveis em uma só plataforma, o SUS Digital. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a integração trará mais qualidade no […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]