AAM convoca prefeitos para Assembleia Geral Extraordinária em setembro

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) publicou hoje (28), no Diário Oficial Eletrônico, a convocação para a Assembleia Geral Extraordinária, marcada para o dia 12 de setembro de 2025 (sexta-feira), às 14h (horário de Manaus). O encontro será realizado em formato híbrido, com participação presencial na sede da entidade, em Manaus, e transmissão online para […]

Municípios do Amazonas recebem terceiro repasse do FPM de agosto nesta sexta-feira (29)

Os municípios do Amazonas receberão nesta sexta-feira (29) o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de agosto de 2025. O crédito será realizado diretamente nas contas das prefeituras, já com os descontos constitucionais do Fundeb, de acordo com dados consolidados pela Secretaria do Tesouro Nacional. Segundo o relatório, o […]

MinC atualiza regras para utilização dos recursos do Ciclo 1 da PNAB

O Ministério da Cultura (MinC) publicou novas orientações para o uso dos recursos do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instrumento fundamental de fomento ao setor cultural em todo o país. A medida busca oferecer mais clareza na aplicação dos recursos federais repassados a estados e municípios, garantindo maior efetividade na execução dos […]

Municípios devem registrar condicionalidades do VAAR-Fundeb até 31 de agosto

Os municípios do Amazonas têm até o dia 31 de agosto para realizar o registro das condicionalidades do Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), uma das modalidades de complementação da União ao Fundeb. O cumprimento deste prazo é obrigatório para que os entes municipais garantam o acesso aos recursos, fundamentais para a manutenção e valorização […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]