AAM parabeniza municípios do Amazonas por alcançarem 100% de adesão ao envio de dados do Fundeb-VAAR
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) parabeniza prefeitos, secretários de educação e equipes técnicas pela conquista histórica de 100% de adesão dos municípios do Amazonas ao envio de informações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), requisito essencial para o recebimento da complementação-VAAR (Valor Aluno Ano por Resultados). O Ministério da Educação […]
MEC prorroga prazo para o Levantamento da Educação Infantil 2025
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até o dia 22 de setembro de 2025 o prazo para que os municípios e o Distrito Federal respondam ao Levantamento Retrato da Educação Infantil 2025. A decisão foi tomada após instabilidades registradas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), a fim de assegurar que todos os […]
Municípios do Amazonas recebem mais de R$ 77 milhões em repasses de ICMS com crédito nesta terça-feira (16)
Os 62 municípios do Amazonas recebem nesta terça-feira (16) o crédito de R$ 77.282.108,78 referente ao repasse de ICMS arrecadado no período de 8 a 12 de setembro de 2025. Do total, R$ 15.456.421,74 foram destinados ao Fundeb, garantindo o fortalecimento da educação básica, e R$ 61.825.687,04 compõem o valor líquido a ser aplicado diretamente […]
AAM promove capacitação sobre ICMS Educacional para os municípios do Amazonas
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) realiza no dia 15 de setembro, às 10h (horário de Manaus), mais uma edição do programa AAM CAPACITA. O tema será ICMS Educacional, assunto essencial para o fortalecimento da gestão nas áreas de Educação, Planejamento e Finanças. O encontro será realizado de forma online, pela plataforma Zoom, com inscrições […]
AAM e Receita Federal alinham ações sobre obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica a partir de 2026
Na manhã desta quinta-feira (11), o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, e a equipe técnica da entidade estiveram reunidos com o delegado da Receita Federal no Amazonas, Eduardo Badaró Fernandes, na sede do órgão em Manaus. O encontro tratou da obrigatoriedade da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) de padrão nacional, […]
Presidente Lula inaugura em Manaus o CCPI Amazônia com presença do presidente da AAM, Anderson Sousa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou nesta terça-feira (9) o Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia (CCPI Amazônia), em Manaus, contando com a participação da Associação Amazonense de Municípios (AAM), representada por seu presidente, Anderson Sousa. O CCPI Amazônia, inaugurado hoje em Manaus, será um núcleo permanente de inteligência e cooperação policial […]
Municípios do Amazonas recebem mais de R$ 17,1 milhões em repasses de ICMS com crédito nesta terça-feira (9)
Os 62 municípios do Amazonas recebem, nesta terça-feira (9), o repasse de R$ 17.153.897,22 referentes à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), correspondente ao período de 1º a 5 de setembro de 2025. Do montante total, R$ 4.288.474,29 são destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Manaus […]
Prefeitura de Itapiranga promove integração de idosos com piquenique e hidroginástica no Balneário Igarapé Grande
A Prefeitura de Itapiranga realizou um piquenique especial com os idosos atendidos pelo Centro de Convivência do Idoso (CCI), no Balneário Igarapé Grande. A ação proporcionou momentos de confraternização, lazer e atividades físicas, reforçando o cuidado com o bem-estar e a qualidade de vida da terceira idade. O encontro começou com um café da manhã […]
Ministério do Turismo apresenta nova categorização dos municípios no Mapa do Turismo Brasileiro 2025
O Ministério do Turismo publicou ontem (3) a Portaria nº 25/2025, que oficializa a nova categorização dos municípios integrantes do Mapa do Turismo Brasileiro. A atualização redefine a posição dos municípios dentro da política nacional de regionalização do turismo, estabelecendo critérios técnicos e administrativos que orientarão a destinação de recursos e a formulação de políticas […]
PEC da Sustentabilidade deve gerar economia de R$ 1,5 trilhão aos municípios e segue para promulgação
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal, foi aprovada em segundo turno no Senado Federal ontem (2). A medida, que agora segue para promulgação no próximo dia 9 de setembro, trará alívio estimado de R$ 1,5 trilhão aos cofres municipais ao longo de 30 anos, segundo levantamento da […]