AAM promove capacitação sobre o Novo PAR Educação para gestores municipais nesta quinta-feira (25)
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) realiza no dia 25 de setembro, às 10h, mais uma edição do programa AAM Capacita, com o tema “Novo PAR Educação: orientações para gestores municipais”. O encontro será transmitido pela plataforma Zoom e direcionado a prefeitos(as), vice-prefeitos(as), secretários(as) municipais de Educação e de Finanças, vereadores(as) e técnicos(as) ligados às […]
Municípios do Amazonas terão mais prazo para utilização de saldos da saúde
Os municípios do Amazonas ganharam um importante reforço na gestão dos recursos da saúde. Foi sancionada a legislação que prorroga até dezembro de 2025 o prazo para utilização dos saldos em contas vinculadas a repasses federais do setor, medida que garante maior flexibilidade e segurança administrativa às prefeituras. A decisão atende a uma reivindicação histórica […]
Governo do Amazonas apresenta projetos para a COP 30 com participação da AAM
O Governo do Amazonas anunciou ontem (18), em Manaus, os principais projetos que serão levados à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), marcada para novembro, em Belém (PA). A Associação Amazonense de Municípios (AAM) acompanhou a solenidade, reforçando a importância da integração dos 62 municípios na agenda climática e ambiental global. Entre […]
Câmara de Envira realiza audiência pública para revisão da Lei Orgânica Municipal
A Câmara Municipal de Envira promoveu, nos dias 15, 16 e 17 de setembro, uma audiência pública histórica voltada à revisão e atualização da Lei Orgânica do Município, em vigor desde 1995. A iniciativa foi conduzida pela Comissão Revisora e contou com ampla participação popular, especialistas e parlamentares locais, reforçando o compromisso com o fortalecimento […]
AAM orienta municípios sobre prorrogação do prazo para prestação de contas da Assistência Social
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) publicou hoje (19) a Nota Técnica nº 024/2025 para orientar os municípios do Amazonas quanto à prorrogação dos prazos para a prestação de contas dos recursos federais da Assistência Social, referentes ao exercício de 2024. A medida segue a Portaria SNAS/MDS nº 87/2025, publicada no Diário Oficial da União, […]
Municípios do Amazonas recebem repasses do 2º decêndio do FPM de setembro nesta sexta-feira (19)
Os municípios amazonenses receberão nesta sexta-feira (19) os valores referentes ao 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro de 2025. Os repasses já vêm com o desconto de 20% destinado ao Fundeb e foram calculados com base nos coeficientes da Decisão Normativa TCU nº 213/2024, em vigor neste exercício, incluindo liminares […]
AAM divulga Informativo nº 35/2025 sobre etapa de planejamento do Novo PAR
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) publicou nesta quinta-feira (18) o Informativo nº 35/2025, destacando o lançamento da etapa de planejamento do Novo Plano de Ações Articuladas (PAR), ocorrido no dia 17 de setembro na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília. O Novo PAR é instrumento fundamental para que estados e municípios possam […]
AAM divulga Nota Técnica com orientações para os municípios sobre a estiagem de 2025
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) publicou hoje (18) a Nota Técnica nº 023/2025, que orienta os executivos municipais sobre medidas de prevenção, preparação e resposta diante da estiagem severa prevista para este ano. O documento alerta para impactos diretos na população, na economia e no meio ambiente, reforçando a necessidade de planejamento antecipado por […]
AAM apoia entrega de 2,5 mil minicomputadores da Receita Federal ao Governo do Amazonas para fortalecer a educação digital
A Associação Amazonense de Municípios (AAM), representada pelo presidente Anderson Sousa, participou do evento de entrega de 2.500 minicomputadores doados pela Receita Federal ao Governo do Amazonas, destinados à ampliação da inclusão digital em aproximadamente 100 escolas. A ação, realizada em parceria com a Secretaria de Educação, vai impactar mais de 80 mil estudantes, reforçando […]
CAPACITACON 2025 vai reunir conselheiros tutelares e especialistas em Manaus
Entre os dias 24 e 26 de setembro, Manaus será palco do CAPACITACON 2025, evento voltado para a formação e valorização dos Conselhos Tutelares. A programação contará com palestras, painéis técnicos e debates sobre os desafios e as atribuições da rede de proteção à infância e adolescência, reunindo autoridades, especialistas e representantes dos municípios. Um […]