AAM destaca Nota Técnica do Conasems sobre transposição e transferência de saldos na saúde pública
O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), por meio de sua assessoria técnica em Economia da Saúde, publicou uma Nota Técnica sobre a Transferência e Transposição dos Saldos Remanescentes nas Contas de Repasses Federais Fundo a Fundo, com base na Lei Complementar nº 217, de 18 de setembro de 2025. A publicação orienta […]
AAM promove reunião técnica online com a Receita Federal sobre a obrigatoriedade da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, nesta quinta (9)
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) articulou junto à Receita Federal do Brasil a realização de uma reunião técnica online para tratar sobre a obrigatoriedade da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e). O encontro será realizado amanhã (9), às 9h30 (horário de Manaus), em parceria com a Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais […]
IV Workshop Virtual dos Convênios do Calha Norte inicia amanhã (7) com ampla programação voltada aos municípios do Amazonas
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) convida prefeitos, prefeitas e equipes técnicas a participarem do IV Workshop Virtual dos Convênios do Programa Calha Norte, promovido pelo Ministério da Defesa. O evento será realizado de 7 a 9 de outubro de 2025, das 10h às 13h (horário de Brasília), em formato 100% online, e contará com […]
PGFN regulamenta parcelamento especial de dívidas previdenciárias dos municípios; AAM reforça orientação técnica e destaca avanço municipalista garantido pela EC 136
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou no Diário Oficial da União de 1º de outubro a Portaria PGFN/MF nº 2.212/2025, que estabelece as regras do parcelamento excepcional de débitos previdenciários inscritos em dívida ativa da União. A medida atende ao disposto na Emenda Constitucional nº 136/2025, resultado direto da mobilização municipalista liderada pela Confederação […]
AAM promove capacitação sobre critérios para integrar o Mapa do Turismo Brasileiro
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) realiza amanhã (3), às 10h, mais uma edição do programa AAM CAPACITA, com o tema “Desenvolvimento Turístico de Municípios – Critérios e Ações para integrar o Mapa do Turismo Brasileiro”. O encontro será realizado online, pela plataforma Zoom, e está com inscrições gratuitas abertas. A capacitação terá como palestrante […]
Municípios têm até 31 de outubro para assegurar recursos do PDDE e fortalecer a educação básica
As escolas públicas da educação básica no Amazonas têm até o dia 31 de outubro de 2025 para regularizar pendências administrativas, financeiras e cadastrais relacionadas ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O alerta foi reforçado pela Associação Amazonense de Municípios (AAM), a partir de orientação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para […]
Municípios do Amazonas receberão R$ 1,7 bilhão em investimentos para construção de embarcações e modernização portuária
O Amazonas será contemplado com um pacote de investimentos de R$ 1,7 bilhão do Fundo da Marinha Mercante para a construção de 188 embarcações e a modernização de portos estratégicos. O anúncio foi feito pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, durante agenda no estado que incluiu a inauguração do IP4 em Envira […]
Municípios recebem hoje (30) repasses de FPM e ICMS
Os 62 municípios do Amazonas recebem nesta terça-feira (30) dois importantes repasses: o 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro e o rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referente à arrecadação do período de 22 a 26 de setembro. Os recursos, creditados hoje, representam um reforço financeiro […]
34 municípios do Amazonas recebem autorização para construção de novas UBS
Publicado na última terça-feira (23) no Diário Oficial da União, a Portaria GM/MS nº 8.205, de 22 de setembro de 2025, autorizou repasses financeiros do Ministério da Saúde para a execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Ao todo, 34 municípios do Amazonas, além da capital Manaus, foram contemplados com recursos […]
Municípios do Amazonas recebem mais de R$ 113 milhões em repasses de ICMS nesta terça-feira (23)
Os 62 municípios do Amazonas recebem, nesta terça-feira (23), o repasse de R$ 113.343.997,23 referentes à arrecadação do ICMS no período de 15 a 19 de setembro de 2025. Do montante, R$ 28.335.999,28 são destinados ao Fundeb, garantindo recursos para manutenção e desenvolvimento da educação básica. Segundo dados oficiais da Secretaria de Estado da Fazenda […]