AAM orienta municípios sobre nova metodologia do ICMS Ecológico divulgada pela SEMA

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) divulgou aos gestores municipais a Nota Técnica nº 56/2025, emitida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), que apresenta a metodologia de cálculo do Indicador de Distribuição do Rateio do ICMS Ecológico (DRIEco). O novo modelo foi instituído pelo Decreto Estadual nº 51.818, de 30 de maio de […]

Faltando 1 mês para o Encontro Técnico de Gestão Fiscal, AAM reforça convite a gestores e técnicos municipais

Faltando um mês para o Encontro Técnico de Gestão Fiscal dos Municípios Amazonenses, a Associação Amazonense de Municípios (AAM) reforça o convite a prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais de Finanças, procuradores e contadores para participarem do evento, que será realizado no dia 14 de novembro de 2025, no Auditório do SENAI, em Manaus. A programação […]

AAM realizará Encontro Técnico de Gestão Fiscal dos Municípios Amazonenses em novembro

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) promoverá, no dia 14 de novembro de 2025, o Encontro Técnico de Gestão Fiscal dos Municípios Amazonenses, uma iniciativa voltada a prefeitos e prefeitas, vice-prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores, secretários municipais de finanças e procuradores dos municípios. O evento acontecerá no Auditório do SENAI, em Manaus, e será um […]

Presidente da AAM participa do 2º Encontro de Gestores Municipais de Cultura do Amazonas e reforça apoio à valorização da cultura nos municípios

O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, participou ontem (9) da abertura do 2º Encontro Estadual de Gestores Municipais de Cultura do Amazonas, realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). O evento, que segue até amanhã (11), reúne gestores, artistas, produtores e autoridades para debater o fortalecimento das […]

Manaus sedia a primeira Feira Internacional de Panificação da Amazônia (FIPA 2025)

Manaus será palco da primeira edição da Feira Internacional de Panificação da Amazônia (FIPA), que acontecerá entre os dias 16 e 18 de outubro de 2025, no Centro de Convenções Vasco Vasques, unidade 2, com entrada gratuita. O evento reunirá profissionais locais, nacionais e internacionais da panificação e confeitaria, consolidando a capital amazonense como referência […]

AAM fortalece diálogo com a Receita Federal e anuncia novas ações de apoio aos municípios sobre a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) reafirmou, nesta quinta-feira (9), seu compromisso com o fortalecimento da gestão fiscal dos municípios ao participar de uma reunião técnica online com a Receita Federal do Brasil sobre a obrigatoriedade da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e). O encontro foi articulado pela própria AAM, que solicitou o diálogo direto […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]