AAM promove nesta sexta (14) o Encontro Técnico de Gestão Fiscal dos Municípios Amazonenses
Evento reunirá prefeitos, presidentes de câmaras e técnicos municipais para discutir Reforma Tributária, Refis, Precatórios e LGPD Nesta sexta-feira (14 de novembro), a Associação Amazonense de Municípios (AAM) realiza o Encontro Técnico de Gestão Fiscal dos Municípios Amazonenses, no auditório do SENAI, no Distrito Industrial, em Manaus. O evento é gratuito para os municípios associados […]
MEC prorroga até 30 de novembro o prazo de adesão ao Novo PRONACAMPO
A Associação Amazonense de Municípios informa que o Ministério da Educação prorrogou o prazo de adesão ao Novo PRONACAMPO, permitindo que os municípios formalizem a participação no programa até 30 de novembro de 2025. A decisão foi divulgada hoje (11) e mantém a adesão voluntária por meio do SIMEC, com assinatura de Termo de Compromisso. […]
Municípios do Amazonas recebem mais de R$ 37 milhões em repasses de ICMS com crédito previsto para esta terça-feira (11)
Os municípios do Amazonas vão receber R$ 37.145.429,16 em repasses de ICMS referentes ao período de 3 a 7 de novembro de 2025. O valor estará disponível nas contas municipais a partir de quarta-feira (12) para movimentação, conforme dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM). Desse total, R$ 9.286.357,26 correspondem à parcela destinada ao […]
FNAS amplia prazos para apuração e concessão do Selo FNAS e reforça compromisso com a transparência na gestão do SUAS
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) anunciou novos prazos para a apuração e concessão do Selo FNAS – Compromisso com o SUAS, Proteção para Nossa Gente, conforme estabelecido pela Portaria nº 100/2025, publicada no dia 6 de novembro. A medida prorroga o prazo para que gestores municipais e estaduais da assistência social preencham o […]
AAM CAPACITA apresenta funcionamento do Núcleo de Apoio da Defensoria Pública na Capital e no Interior
01 e 02 de maio
Municípios do Amazonas recebem repasse do 1º decêndio do FPM de novembro com crédito nesta segunda-feira (10)
Os municípios amazonenses recebem nesta segunda-feira (10) o repasse referente ao 1º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de novembro de 2025, já com o desconto de 20% destinado ao Fundeb. Os valores seguem os coeficientes estabelecidos pela Decisão Normativa TCU nº 213/2024, com liminares vigentes até 30 de outubro de […]
AAM Capacita discute amanhã a importância das políticas culturais para os municípios
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) realiza amanhã (7), às 10h, mais uma edição do programa AAM Capacita, com o tema “A importância das políticas culturais para os municípios”. A capacitação será online, pela plataforma Zoom, e tem como público-alvo prefeitos, secretários e técnicos municipais das áreas de cultura e turismo. O encontro tem como […]
Presidente da AAM participa do lançamento da Revista Científica 2025 do TCE-AM
O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, participou nesta quarta-feira (5) do lançamento do primeiro volume da Revista Científica 2025 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O evento, realizado no auditório da Corte de Contas, marcou também a entrega da premiação aos autores dos melhores artigos técnicos do 2º […]
Municípios do Amazonas recebem mais de R$ 39,5 milhões em repasses de ICMS nesta terça-feira (4)
Os 62 municípios do Amazonas recebem nesta terça-feira (4) o repasse de R$ 39.527.526,74 referentes à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), correspondente ao período de 27 a 31 de outubro de 2025. O valor é creditado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM). De […]
MGI antecipa cronograma do 2º ciclo das emendas individuais para transferências especiais
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou, nesta segunda-feira (3), a antecipação do cronograma referente ao 2º ciclo das emendas individuais na modalidade de transferências especiais. O sistema do Transferegov.br já está liberado para ciência e cadastro dos planos de trabalho, com prazo final até o dia 7 de novembro […]