AAM publica Informativo nº 43 com orientações sobre a assinatura dos Termos de Execução Cultural da PNAB
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) divulgou ontem (24) o Informativo AAM nº 43, que orienta os gestores sobre a liberação dos Termos de Execução Cultural da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A assinatura já está disponível para os trabalhadores da Cultura nos municípios amazonenses que realizaram a adesão à política federal. O prazo vai […]
Governo Federal amplia prazo para análise e complementação dos planos de trabalho das transferências especiais no Transferegov.br
O Governo Federal publicou o Comunicado nº 41/2025, que amplia o cronograma das emendas individuais na modalidade transferências especiais, conhecidas como emendas Pix, e abre uma nova janela para complementação e análise dos planos de trabalho no Transferegov.br. A atualização reúne orientações da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, do Ministério da Gestão […]
Nesta quarta (26), Manaus recebe curso da CNM sobre Prestação de Contas com apoio da AAM
A Confederação Nacional de Municípios realiza nesta quarta-feira (26), em Manaus, o curso Conexão CNM Qualifica: Orientações para Prestação de Contas no Primeiro Ano de Gestão, com apoio institucional da Associação Amazonense de Municípios. A capacitação será no Manaus Hotéis Adrianópolis, na Rua Salvador, 195, Adrianópolis, das 8h às 18h. O curso reúne gestores, técnicos […]
AAM acompanha solenidade de inauguração da nova sede da Promotoria de Justiça de Iranduba
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) marcou presença na solenidade de inauguração da sede da Promotoria de Justiça do Município Dr. José Maria Lopes, realizada hoje (24), no município de Iranduba. O evento contou com a condução da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, Leda Mara Nascimento Albuquerque, acompanhada dos promotores […]
Municípios têm até 28 de outubro de 2026 para se adequar à nova resolução nacional sobre Benefícios Eventuais
A Resolução nº 213, publicada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) em outubro de 2025, estabeleceu novos parâmetros que Estados, Distrito Federal e municípios deverão adotar na regulamentação e provisão dos Benefícios Eventuais previstos na Lei Orgânica da Assistência Social. A norma entrou em vigor na data da publicação e fixou o prazo de […]
Ipixuna realiza ações de bem-estar e convivência do SCFV e CRAS na Comunidade do Gino
A Prefeitura de Ipixuna realizou neste mês, uma ação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos voltada aos idosos da Comunidade do Gino, com atividades físicas, alongamento e momentos de integração. A iniciativa levou até a localidade as práticas desenvolvidas pelo SCFV, que promove envelhecimento saudável, autonomia e fortalecimento dos vínculos comunitários. A atividade […]
Nova coordenadora do INSS Digital de Barcelos visita sede da AAM acompanhada de equipe municipal
A nova coordenadora do INSS Digital de Barcelos, Elisangela Cristovam, realizou visita institucional à sede da Associação Amazonense de Municípios (AAM) na segunda, dia 17, para alinhamento técnico sobre a atuação do programa no município. Ela esteve acompanhada pela servidora Ivaneide Ferreira e pelo responsável financeiro da prefeitura, Joelmir Ugarte, que também participaram da agenda. […]
Nova portaria altera critérios para ingresso e revisão cadastral de famílias no Cadastro Único
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou a Portaria 1.123/2025, que modifica a Portaria 897/2023 e atualiza os procedimentos operacionais para ingresso de famílias, revisão de elegibilidade e manutenção do cadastro de beneficiários do Programa Bolsa Família. A normativa reforça diretrizes para assegurar a correta focalização do benefício nos […]
Municípios do Amazonas já podem se inscrever na 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização
As inscrições para a 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização foram abertas pelo Ministério da Educação (MEC) ontem (17), reforçando o esforço nacional para assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental. O processo segue até 12 de dezembro e deve ser realizado pelas […]
Municípios do Amazonas recebem R$ 55,8 milhões em repasses de ICMS com crédito nesta terça-feira (18)
Os municípios do Amazonas recebem hoje (18) o repasse de ICMS referente ao período de arrecadação de 10 a 14 de novembro de 2025, conforme informações oficiais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM). No total R$ 55.851.139,73, somando o valor líquido destinado às prefeituras e a parcela obrigatória do Fundeb. Do montante total, R$ […]