Abertas as inscrições para o Curso de Formação ITR 2026; municípios devem indicar servidores
A Associação Amazonense de Municípios alerta os gestores municipais do Amazonas que estão abertas as inscrições para o Curso de Formação no Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 2026. O edital de abertura nº 01/2026 foi publicado no dia 2 de janeiro pela Receita Federal do Brasil, e a capacitação é requisito obrigatório para […]
Municípios devem preencher o Censo Suas 2025 até o fim de fevereiro
Os municípios brasileiros têm até 27 de fevereiro de 2026 para concluir o preenchimento do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) 2025, levantamento anual realizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O alerta foi reforçado pela Confederação Nacional de Municípios, que chama atenção para a importância do […]
AAM orienta municípios sobre execução dos recursos do Escola em Tempo Integral do Fundeb
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) divulgou, hoje (5), orientações técnicas aos municípios do Amazonas sobre a correta execução dos recursos do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), financiados com recursos do Fundeb. As informações têm como base diretrizes atualizadas publicadas pelo Ministério da Educação (MEC) e buscam assegurar a aplicação adequada dos valores destinados […]
Municípios do Amazonas recebem R$ 188,3 milhões em repasse de ICMS nesta terça-feira (23)
Os municípios do Amazonas recebem nesta terça-feira (23) o crédito de R$ 188.344.403,48 referente ao repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os valores têm como base a arrecadação realizada entre 15 e 19 de dezembro de 2025 e já estão programados para cair hoje nas contas das prefeituras. Do total repassado, […]
Municípios têm até 31 de dezembro para usar saldos da saúde
Os municípios têm até o dia 31 de dezembro de 2025 para utilizar os saldos remanescentes de recursos da saúde que estavam parados em contas antigas do Sistema Único de Saúde (SUS). O alerta vale especialmente após a transferência automática desses valores, realizada na última semana pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). A medida concentrou, […]
Prefeituras devem atualizar o sistema SISC até sábado (20) para garantir recursos de programas sociais
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) alerta que as prefeituras do Amazonas têm até este sábado (20) para atualizar o Sistema de Informação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SISC), sistema do Governo Federal que garante o repasse de recursos para programas sociais nos municípios. O SISC é onde as prefeituras informam quantas […]
Governo Federal disponibiliza quase R$ 10 bilhões para investimentos em educação e AAM orienta municípios do Amazonas
O Governo Federal anunciou a disponibilização de aproximadamente R$ 9,7 bilhões para investimentos em educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). Os recursos integram o Novo PAC Seleções e podem ser aplicados por estados e municípios ainda em 2025, contemplando ações estruturantes […]
Municípios do Amazonas recebem mais de R$ 91,2 milhões em repasses de ICMS nesta terça-feira (16)
Os municípios do Amazonas recebem, nesta terça-feira (16), mais de R$ 91,2 milhões referentes ao repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os valores correspondem ao período de arrecadação de 8 a 12 de dezembro de 2025 e foram creditados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda […]
AAM e CAIXA realizam amanhã reunião técnica híbrida sobre acesso a crédito para os municípios
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) realiza amanhã, quarta-feira (17), às 9h (horário de Manaus), a Reunião Técnica Híbrida Conquista+ para os Municípios: Crédito CAIXA, em parceria com a CAIXA Econômica Federal. O encontro é voltado aos secretários municipais de Produção Rural e de Meio Ambiente e tem como foco a apresentação de orientações técnicas […]
Manaus sediará amanhã (12) seminário sobre municípios subfinanciados e AAM convoca prefeitos e prefeitas do Amazonas
Manaus sediará amanhã (12) um seminário dedicado ao debate sobre justiça tributária e equidade no financiamento municipal, iniciativa liderada pelo prefeito de Manaus, David Almeida, em parceria com a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos. O encontro reunirá prefeitos e prefeitas, representantes do legislativo municipal, estadual e federal, além de especialistas em federalismo fiscal, com […]