Ipaam Itinerante inicia atendimentos e orientações sobre regularização ambiental em Manacapuru
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) iniciou ontem (9) uma ação itinerante de atendimento e orientação para regularização ambiental no município de Manacapuru. A programação segue até sexta-feira (13) e reúne equipe técnica do órgão para orientar empreendedores e avançar na análise de processos de licenciamento ambiental na região. A atividade ocorre no […]
AAM alerta municípios sobre questionário do MEC sobre planos da primeira infância
Prefeituras de todo o país devem responder a um questionário do Ministério da Educação (MEC) sobre a elaboração e atualização dos Planos Municipais da Primeira Infância. O levantamento busca identificar quais municípios já possuem o plano estruturado e se os documentos estão alinhados à Política Nacional Integrada da Primeira Infância, instituída pelo Decreto nº 12.574/2025. […]
Faltam dois dias para o AAM Conecta, que terá participação da psicóloga Michele Sales Zukowski
Faltam apenas dois dias para a realização do AAM Conecta: Educação, História e Diversidade, encontro promovido pela Associação Amazonense de Municípios (AAM), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas (SEDUC-AM) e a Griô Educacional. A programação inclui a Palestra Show Trajetória do Africano em Território Brasileiro, com o […]
Municípios do Amazonas recebem R$ 28,6 milhões em repasses de ICMS nesta terça-feira (10)
Os municípios do Amazonas recebem nesta terça-feira (10) o repasse de R$ 28.631.489,61 referente à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor corresponde ao período de arrecadação entre 2 e 6 de março de 2026, conforme relatório divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM). Do total repassado, […]
AAM Conecta realiza nesta quinta (12) palestra de Natanael dos Santos sobre história e diversidade
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) realiza nesta quinta-feira (12) o AAM Conecta: Educação, História e Diversidade, encontro que reunirá gestores públicos, educadores e especialistas para debater educação, diversidade e políticas educacionais nos municípios do Amazonas. A programação inicia às 7h15, no auditório do CEPAN, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC/AM), […]
AAM alerta municípios sobre suspensão de exigências para recursos do SUAS em calamidades
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) informa aos gestores municipais que foi publicada, sexta-feira (6), no Diário Oficial da União, a Portaria MDS nº 1.168/2026. A medida suspende por 90 dias algumas exigências para que estados e municípios recebam recursos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) destinados ao Serviço de Proteção em Situações de […]
AAM reforça alerta da CNM sobre prazo para envio do RAG pelo DigiSUS
O mês de março marca o período oficial para o envio do Relatório Anual de Gestão (RAG) referente ao exercício de 2025. O alerta foi divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e reforçado pela Associação Amazonense de Municípios (AAM), que orienta os gestores municipais de saúde do Amazonas a realizarem o procedimento exclusivamente pelo […]
AAM orienta municípios sobre Educação em Tempo Integral e alerta para prazo de edital até sexta (13)
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) reforça a orientação às Secretarias Municipais de Educação sobre as diretrizes da política de Educação em Tempo Integral e alerta para o prazo final de inscrição no Edital de Experiências Inspiradoras de Educação Integral, prorrogado até esta sexta-feira (13). O tema foi destaque do AAM CAPACITA realizado na última […]
Primeira parcela de março do FPM será creditada aos municípios na terça-feira (10)
Os municípios brasileiros receberão na próxima terça-feira (10) a primeira parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme comunicado divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional. O valor total destinado aos municípios do país soma R$ 5,14 bilhões, já com o desconto obrigatório de 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da […]
Municípios podem aderir ou renovar participação no Programa Mais Médicos
Gestores municipais e do Distrito Federal já podem solicitar adesão ou renovação de vagas no Programa Mais Médicos. O prazo para formalização vai até o dia 13 de março, conforme estabelece o Edital nº 22/2026 do Ministério da Saúde. A medida integra o 45º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil e busca garantir […]