Em resposta à grave situação de emergência causada pelas enchentes que atingem o estado do Amazonas, a Associação Amazonense de Municípios (AAM) obteve junto ao Ministério da Saúde a liberação de recursos emergenciais para apoiar ações de resposta em saúde pública. A medida atende a solicitação formalizada pela entidade por meio do Ofício nº 118/2025, enviado no último dia 22 de abril, que detalha o cenário crítico enfrentado por dezenas de municípios em função da cheia histórica dos rios da região.
A iniciativa, liderada pelo presidente da AAM, Anderson Sousa, resultou na articulação direta com o Governo Federal e na mobilização da bancada federal do Amazonas, culminando na viabilização dos primeiros repasses financeiros aos municípios com decretos de emergência ou calamidade pública em saúde.
Entre os primeiros entes beneficiados, destacam-se os municípios de Manicoré e Apuí, cujos processos foram concluídos e tiveram os recursos oficialmente liberados por meio das Portarias GM/MS nº 6.885 e 6.890, respectivamente. Outros municípios, como Boca do Acre, Guajará, Novo Aripuanã, Ipixuna, Tonantins, Eirunepé e Santo Antônio do Içá, já tiveram seus pleitos protocolados e se encontram em fase de análise técnica no Ministério da Saúde.
Os recursos estão amparados na Portaria GM/MS nº 6.495/2024, que regulamenta o incremento financeiro para preparação e resposta a emergências em saúde pública no âmbito do SUS. A norma prevê repasses do Governo Federal para garantir atendimento à população, aquisição de medicamentos, insumos e manutenção dos serviços de saúde nos municípios impactados por eventos extremos.
“A atuação da AAM é resultado do compromisso institucional de garantir que os municípios do Amazonas tenham voz e vez nos espaços de decisão em Brasília. Não se trata apenas de intermediar pleitos, mas de construir soluções reais diante de uma das crises climáticas que o estado enfrenta”, afirmou o presidente da AAM, Anderson Sousa.
A AAM também tem promovido suporte técnico aos gestores municipais, orientando sobre a elaboração dos decretos de emergência, planos de ação e demais exigências normativas necessárias para habilitação junto ao Ministério da Saúde. A entidade permanece em contato permanente com os órgãos federais e reforça o compromisso de seguir acompanhando todos os processos até a liberação dos recursos aos municípios que se encontram em situação de vulnerabilidade.
